sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Bloco de Esquerda combate a corrupção


«CREIO QUE O COMBATE À CORRUPÇÃO, TEM QUE SER O COMBATE DA NOSSA GERAÇÃO» .
José Manuel Pureza 

O Parlamento vai na próxima quarta feira dia 3 de Dezembro debater obrigatoriamente as 4 propostas de combate à corrupção que o Bloco de Esquerda agendou para esse dia.

Foi no passado domingo que o Bloco de Esquerda agendou de forma potestativa, quatro projectos de lei de combate à corrupção, incluindo um que prevê o "crime de enriquecimento ilícito", num momento em que "a corrupção está a gangrenar a sociedade portuguesa". Outro diploma propõe o levantamento do sigilo bancário, através de um modelo semelhante à lei espanhola, em que as instituições bancárias comunicam duas vezes por ano ao fisco os movimentos dos depósitos de clientes, em comparação com as declarações de IRS. A terceira proposta é acabar com a distinção entre corrupção para acto lícito e ilícito e a quarta é a "retenção fiscal das mais-valias urbanísticas".
Aguarda-se então com expectativa o resultado das votações destas quatro propostas.                           António Lage

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