Os Robalos de Vara

Nove activistas da Greenpeace escalaram Torre de Belém

Os nove activistas da Greenpeace que hoje de madrugada escalaram a Torre de Belém, Lisboa, para chamar a atenção para as alterações climáticas, já foram retirados e detidos pela PSP.

Os activistas, dois portugueses, um italiano e seis espanhóis, escalaram a Torre de Belém às 06:45, tendo colocado três faixas que dizem (em português, espanhol e inglês) "O Nosso clima, a Vossa decisão".

As autoridades conseguiram também que fossem retiradas as três faixas colocadas pelos elementos daquela organização.

Proposta de levantamento do sigilo bancário

"Iremos apresentar uma proposta sobre o levantamento do sigilo bancário para que em Portugal se faça exactamente o que se faz noutros países europeus, que é confrontar a declaração fiscal com a verdade dos rendimentos de quem tem muito nos bancos e não os declara, alem disso esta proposta prevê também  introduzir a criminalização do enriquecimento ilícito" F. Louçã

Papa editou CD

Alma Mater. É o nome do antigo hino medieval que dá título ao novo álbum musical dedicado à Virgem Maria, que conta com um convidado de luxo, Bento XVI. As palavras recitadas e cantadas pelo Papa estão na base de um álbum que mistura a tradição gregoriana e a música clássica contemporânea, com apontamentos do mundo árabe e hindu. A apresentação do CD à imprensa mundial foi feita este domingo.

Uma alternativa ao capitalismo - colóquio

Eduardo Gaspar

Chega! Quatro organizações contra os recibos verdes põem vídeo na Internet

Eduardo Gaspar

Tratado de Lisboa

No próximo dia 1 de Dezembro de 2009, entra em vigor o Tratado de Lisboa. A cerimónia será assinalada na terça feira na Torre de Belém e contará com as altas figuras do Estado, assim como vários dirigentes de diversos Países da União Europeia.

Em   Lisboa António Costa Faz plantar 27 árvores, que representam os 27 Países aderentes.

Que bonito!! ...

“Sócrates é muiiito bom e suscita raiva nos adversários”

ERC averigua interferências do Governo nos media

Em comunicado a Entidade Reguladora da Comunicação invoca o artigo 8º do seu Estatuto, que lhe atribui competencia para “zelar pela independência das entidades que prosseguem actividades de comunicação social perante os poderes político e económico”, e informa que decidiu abrir um processo de averiguações à situação denunciada pelo director do jornal “Sol’”.

No passado domingo, em entrevista no ”Correio da Manhã”, José António Saraiva contou que recebeu “dois telefonemas por parte de pessoas próximas do primeiro-ministro, dizendo que se não publicássemos notícias sobre o Freeport os nossos problemas se resolviam”. O director do semanário "Sol", afirma que nessa altura o jornal não faliu “por um milagre”.

A entidade reguladora vai investigar ainda alegadas interferências na independência de alguns órgãos de comunicação social por via do investimento publicitário do Estado,  depois de ter sido noticiado que os jornais mais prejudicados em termos de investimento publicitário eram os que publicavam notícias menos favoráveis ao Governo (entre eles encontram-se o PÚBLICO e o SOL).

O Bloco de Esquerda já desencadeou uma iniciativa idêntica no Parlamento.  

Pub. Miguel Beato

Bloco de Esquerda combate a corrupção

«CREIO QUE O COMBATE À CORRUPÇÃO, TEM QUE SER O COMBATE DA NOSSA GERAÇÃO» .

José Manuel Pureza 

O Parlamento vai na próxima quarta feira dia 3 de Dezembro debater obrigatoriamente as 4 propostas de combate à corrupção que o Bloco de Esquerda agendou para esse dia.

Foi no passado domingo que o Bloco de Esquerda agendou de forma potestativa, quatro projectos de lei de combate à corrupção, incluindo um que prevê o "crime de enriquecimento ilícito", num momento em que "a corrupção está a gangrenar a sociedade portuguesa". Outro diploma propõe o levantamento do sigilo bancário, através de um modelo semelhante à lei espanhola, em que as instituições bancárias comunicam duas vezes por ano ao fisco os movimentos dos depósitos de clientes, em comparação com as declarações de IRS. A terceira proposta é acabar com a distinção entre corrupção para acto lícito e ilícito e a quarta é a "retenção fiscal das mais-valias urbanísticas".

Aguarda-se então com expectativa o resultado das votações destas quatro propostas.                           António Lage

SUGESTÕES DE LEITURA

VIDA E MORTE DA DEMOCRACIA

Esta obra de John Keane poderá surpreender o leitor: será que podemos realmente ter a certeza de que a democracia teve as suas origens na Grécia antiga? Como é os ideais e as instituições democráticas adquiriram os contornos e a forma que têm nos nossos dias? Estará esta forma de governo condenada a desaparecer?

JOHN KEANE é professor de Política na Universidade de Westmisnter e fellow da Royal Society of Arts. Foi um dos fundadores do Centre for the Study of Democracy, consultor das Nações Unidas e é membro da American Institutions of Democracy Comission. É, também, autor de Global Civil Society?, Václav Havel:a Political Tragedy in Six Acts e do galardoado Tom Paine: A Political Life.

A FELICIDADE PARADOXAL.

Ensaio sobre a sociedade do hiperconsumo.

Numa sociedade em que a melhoria contínua das condições de vida materiais praticamente ascendeu ao estatuto de religião, viver melhor tornou-se uma paixão colectiva, o objectivo supremo das sociedades democráticas, um ideal nunca por demais exaltado. Entrámos numa nova  fase do capitalismo que fez surgir  o "Homo consumericus", voraz, móvel, flexível, imprevisível nos seus gostos e nas suas compras e sedento de experiências emocionais e de (mais) bem-estar, de marcas, de autenticidade, de imediatidade, de comunicação. Mas estes prazeres privados originam uma felicidade paradoxal: nunca o indivíduo contemporâneo atingiu um tal grau de abandono.

GILLES LIPOVETSKY é professor agregado de Filosofia na Universidade de Grenoble, membro do Conseil d’analyse de la societé, órgão consultivo do primeiro-ministro de França, e do Conseil nationale des programmes, do Ministério da Educação.

Boas leituras.

Pub. Miguel Beato

Dubai em risco de falência

Dubai: Emirato em risco de falência construiu grande sucesso imobiliário e turístico nos últimos anos

O Dubai, em risco de falência pela sua incapacidade de pagar a tempo parte da sua dívida, construiu um grande sucesso nos últimos anos em projectos faraónicos, desde o imobiliário ao turismo.

O último destes projectos é a Burj Bubai, a torre mais alta do mundo com mais de 800 metros de altura, cuja inauguração está agendada para 04 de Janeiro.

Esta torre de 160 andares, em construção desde 2004 e com um custo avaliado em mais 600 milhões de euros, é o elemento central de um novo bairro com um custo estimado em mais de 13 mil milhões de euros, onde está também o maior centro comercial do mundo, de acordo com os seus promotores.

Lusa.pt

DESCUBRA AS DIFERENÇAS !

Clique para ampliar imagem.

O Bloco apresentou à Assembleia da República um  projecto de lei  que contempla a possibilidade de  reforma completa com 40 anos de descontos, independentemente da idade que o trabalhador possa possuir. O PS e PSD uniram-se contra a adopção da medida legislativa argumentando com a grave crise económica, o mesmíssimo argumento que tem justificado o volumoso auxílio do Estado a bancos amigos como o BPN.
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Entretanto, analisemos o quadro acima:
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O ordenado médio mensal em 2008 eram € 840. Em 1974 era apenas de € 17,25. Utilizando como termos de comparação o leite e o pão (i.é, bens essenciais), estima-se que o ordenado médio dos portugueses deveria agora situar-se entre os € 1.300 e os € 1500, ou seja, mais € 450 a € 650 do que na realidade é. 

Não seria, pois, adequado adoptar algumas medidas de natureza social, tal como a possibilidade dum trabalhador se poder reformar aos 40 anos de trabalho usufruindo de pensão completa? Á primeira vista parece inteiramente justo, mas tal não é o entendimento do "bloco central". 
No entanto, eis um exêmplo do que poderia vir a ser uma política de rosto humano ... e de outra, bem diferente, e que se orienta por "superiores" interreses.     

Pub. Miguel Beato, em colaboração com JPR. 

LIXEIRAS A CÉU ABERTO EM MARVILA (parte II) Proposta para a criação de um jardim nos Lóios

Bairro dos Lóios - Marvila

Esta proposta é sugerida por Eduardo Gaspar  (Ex Presidente da ATM),  propõe a criação de um jardim nos Lóios e pode ser consultada aqui:  

http://docs.google.com/View?id=dgpcn2f8_0cvkbtjg3

«Caros Amigos e Vizinhos

Se concordarem, queiram, no âmbito do Orçamento Participativo, fazer, até ao próximo dia 29, esta proposta à Câmara Municipal de Lisboa.

Esta minha proposta foi, depois duma conversa com algumas dezenas de moradores, por mim avançada à CML. Espero, agora, poder contar com a colaboração, o apoio e o sentido cívico daqueles que tem acesso à NET. LINK para o Orçamento Participativo:

http://www.cm-lisboa.pt/index.php?idc=525

No sentido de facilitar o V/ trabalho estou a enviar-vos a minha proposta.

Obrigado.

Cordiais saudações,

Eduardo Gaspar»

Quercus condena viemente abate de árvores no Principe Real

Abate de árvores no Principe Real

«É inevitável abater pelo menos 46 árvores no jardim do Príncipe Real.»

“É incompreensível que as esquerdas não encontrem soluções políticas” (Manuel Alegre)

Pub. Miguel Beato

ESPAÇOS VERDES EM LISBOA

Manutenção de espaços verdes nas Freguesias de Marvila; Alto do Pina, Campo Grande, N. S. de Fátima, São João, São João de Brito e São João de Deus vai ser posta  brevemente a concurso Público.

LATEX 25 NO PALCO ORIENTAL

Pedro Lomba dispensado

 O Jornalista/Colunista Pedro Lomba,  após publicar esta crónica no Público a 12 de Novembro quinta-feira,  na segunda-feira da semana seguinte, dia 16 de Novembro, a 2 horas de entregar o seu texto,  pronto para ser publicado na edição de terça do Diário Económico, (como sempre fez desde o princípio de 2008), foi contactado pelo editor de opinião do jornal informando-o  de que estava dispensado. Sobre o motivo o Diário Económico não lhe deu  qualquer explicação.

PUSEMOS AS CONTAS EM ORDEM!!

Bares das Docas vão ter de se mudar

 

MOÇÃO

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda decidiu hoje em Reunião da Assembleia Municipal

Considerar que, o Decreto-Lei nº 188/2008, com a muito significativa expansão prevista do terminal de contentores, põe em causa de forma inaceitável a fruição pelos cidadãos de Lisboa da zona ribeirinha do Tejo em Alcântara, contrariando a desejável aproximação da Cidade com o seu rio;

2. Considerar que, o Decreto-Lei nº 188/2008, que “não consubstancia nem um bom negócio, nem um bom exemplo, para o Sector público, em termos de boa gestão financeira e de adequada protecção dos interesses financeiros públicos…”, sobrecarrega o erário público de forma inaceitável e gravosa, num momento em que é consensual a necessidade de evitar o aumento dos encargos que sobre ele recaem;
3. Apelar à Assembleia da República para que, na defesa do interesse público e na defesa da cidade de Lisboa, revogue o Decreto-Lei nº 188/2008.

António Costa submete amanhã à Câmara de Lisboa acordo sobre contentores de Alcântara

António Costa anunciou na primeira reunião da assembleia municipal deste mandato que apresentará amanhã (dia 25), na reunião do executivo, uma proposta de acordo relativa à ampliação do terminal de contentores de Alcântara.

Da proposta faz a parte a criação de uma praça entre a gare marítima de Alcântara e o rio, bem como a fixação de uma altura máxima para o empilhamento de contentores.

António Lage

Aprovada Moção conjunta sobre os contentores de Alcantara

Os Grupos Municipais do BE, CDS, PEV, PSD/PPD e Deputados Independentes aprovaram hoje em Moção conjunta, que a Assembleia Municipal de Lisboa, nesta sua Reunião Extraordinária de 24 de Novembro apelasse  à Assembleia da República para que, na defesa do interesse público e na defesa da cidade de Lisboa, revogasse  o Decreto-Lei nº 188/2008, acautelando da melhor forma os interesses económicos e financeiros do Estado Português. 

O PCP não aprovou a moção.

“É incompreensível que as esquerdas não encontrem soluções políticas” (Manuel Alegre)

Pub. Miguel Beato

MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO

Uma presença invulgar nas Jornadas do PSD

 

Bispo do Porto diz nada haver de inusitado na sua participação nas Jornadas do  Partido Social Democrata, mas esta ideia não é unânime na Igreja

Lixeiras a céu aberto em Marvila

                                                                     Iniciaremos a partir de hoje, a publicação de uma série de propostas intituladas "da Imundice à Esperança".  São propostas sobre situações inadmissíveis e que o Bloco de Marvila já apresentou ou irá apresentar à C. Municipal de Lisboa e em Assembleia de Freguesia, sobre o muito que há ainda por fazer no tocante à melhoria das condições de  higiene  e salubridade em Marvila.                                              

Por vezes são propostas bastante simples. Mas tal como a história do ovo de Colombo, até agora as entidades competentes, não estiveram à altura sequer de o fazer.

Não há problema. Nós, Bloco de Marvila, mais uma vez, iremos dar conta das situações, aqui, e em sede competente para o efeito.

Até que este problema da limpeza (ou falta dela), sujidade e imundice  em Marvila, esteja superado. 

António Lage

Da Imundice à Esperança (parte I )

BAIRRO DA FLAMENGA (I)  - Marvila

 

É necessária a colocação de uma Papeleira de 50 litros

Bloco defende revogação do negócio do Terminal de Alcântara

O projecto-lei apresentado hoje na Assembleia da República pelo BE defende a revogação do decreto-lei de 23 de Setembro de 2008 e a cessação dos seus efeitos, que determinam a ampliação da área do Terminal de Contentores de Alcântara, e permitiram à Administração do Porto de Lisboa prorrogar até 2042 o prazo de concessão à Liscont.

Restante noticia em esquerda.net

Título: Orçamento de Estado 2009.

Pub. Miguel Beato

«Esperava que o défice fosse um pouco menor» .

Foi desta forma que reagiu o governador do Banco de Portugal, à margem de uma conferência em Lisboa, após conhecer que o valor de referência para o défice orçamental este ano é de 8% do PIB - curiosamente a previsão da Comissão Europeia feita há duas semanas! –, contra os 5,9% anteriormente previstos pelo Executivo. Um facto que levou o Conselho de Ministros a aprovar um orçamento rectificativo que alarga para 15.012,5 milhões de euros o limite máximo do endividamento líquido que o Estado pode assumir no decorrer de 2009, o que corresponde a 9,2% por do PIB.

Pub. Miguel Beato

Justiça

Ministério vai averiguar "de imediato" denúncia de documentos judiciais em caixotes do lixo do Palácio da Justiça.

Luta contra a precaridade

Assina já :

Petição para a regularização das situações de falso trabalho autónomo

Professores

A PROPOSTA DO PSD NÃO CORRESPONDE AO PROMETIDO

Paulo Guinote

Então e a Barbárie Dr. António Costa?

Faz agora um ano que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa,  Dr. António Costa, chamou de "barbaridade urbanística" ao edifício da Cofina que está em construção  em Benfica e  cujo os moradores reclamam estar demasiado próximo das suas casas.

Saudámos na altura a coragem demonstrada na declaração do presidente da Câmara, mas ficámos à espera das consequências da mesma.

O problema, é que os resultados não podiam ser piores, e aquilo que se sabe hoje, é que o edifício em construção em Benfica está  a ficar, pasme-se, ainda maior do que o previsto,  apesar dos protestos na altura de dezenas de moradores e sobretudo, do facto do Provedor de Justiça ter pedido   explicações à Câmara e ter denunciado uma série de ilegalidades quanto à volumetria da obra e à superfície ocupada.

Os moradores levantam questões de visibilidade e segurança dado que estão praticamente emparedados (ver foto) ao ponto de nem os bombeiros poderem efectuar as acções de socorro em caso de emergência.

António Lage

o BE e os contentores de Alcântara

O Bloco de Esquerda vai apresentar na próxima semana um projecto-lei sobre a problemática dos contentores de Alcântara, por entender que é preciso reverter a situação por ser um negócio mau para o Estado e para a Cidade.

“Este negócio tem de voltar para trás. Tem de se pôr um ponto final”, diz Helena Pinto, vice-presidente da bancada do BE, que desafia a “Assembleia e a oposição a votarem  favoravelmente a solução encontrada pelo Bloco”.

Mas, o BE convoca também o PS a recuar em nome do interesse público, numa altura em que também  António Costa anda a prometer impedir que o projecto dos contentores avance tal como está.

 Recorde-se que um decreto-lei de Setembro de 2008 alterou as bases do contrato de concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal portuário de Alcântara, e determinou que a concessão vigoraria até 31 de Dezembro de... 2042. 

Refira-se, ainda, que o Tribunal de Contas informou que a "Administração do Porto de Lisboa (APL), líder no movimento de carga geral contentorizada, apresenta desafogadas capacidades instaladas e disponíveis, para fazer face a eventuais crescimentos do movimento de contentores."

Extinção dos Governos Civis

O líder da bancada parlamentar, José Manuel Pureza, volta a defender a extinção dos Governadores Civis. 

Muitos dos nomes sugeridos para o cargo são simplesmente os candidatos socialistas derrotados nas últimas autárquicas. É o caso de José Mota por Aveiro, Miguel Ginestal em Viseu, Isabel Santos no Porto ou Sónia Sanfona por Santarém. Para o líder parlamentar do Bloco "há um perfil geral que mostra realmente uma diminuição do estatuto dos governadores civis" e que "a lista é claramente de pendor partidária". A lista aprovada pelo Governo "mostra o acerto" que o BE teve "em propor, em devido tempo, a extinção deste cargo. A solução é extinguir, porque, justamente, isto mostra como se trata de um cargo diminuído do ponto de vista do exercício da política nacional. O Bloco propô-lo em devido tempo. Se for necessário, e como parece ser o caso, voltaremos a essa iniciativa no sentido de alterar esta situação que nos parece totalmente desnecessária para a democracia portuguesa".

Pub. Miguel Beato

Nunca nos enganaste!

O ministro da Economia leva patrão dos patrões para o "Conselho Coordenador para a Internacionalização".

O ministro da Economia anunciou 5ª feira a nomeação de Van Zeller para o "Conselho Coordenador da Internacionalização", justificando a escolha com o "grande conhecimento" que o presidente da CIP tem do tecido empresarial português. Vieira da Silva considerou mesmo que Van Zeller "tem manifestamente capacidades para coordenar este órgão e identificar e reflectir sobre as oportunidades" para as empresas portuguesas. Van Zeller sempre elogiou imenso Vieira da Silva, tendo chegado a dizer em relação ao Código de Trabalho, que "a direita não teria feito melhor".

Pub. Miguel Beato

8 COISAS QUE NÃO SABE SOBRE F. LOUÇÃ

1) Apesar de ter apenas 17 anos em 25 de Abril de 1974, Francisco Louçã ainda teve tempo de experimentar as prisões da PIDE/DGS. Foi preso em 30 de Dezembro de 1972, na Capela do Rato em Lisboa, onde decorria uma vigília contra a guerra colonial, na véspera do Dia Mundial da Paz.

2) O seu livro "Turbulência na Economia", que condensa a sua tese de doutoramento pelo ISEG, foi levado para o túmulo, por sua expressa vontade, pelo Prof. Francisco Pereira de Moura, acompanhado de "A Cidade e as Serras", de Eça de Queirós, e "Viagem à Lua", de Júlio Verne.

3) No Verão de 1969, Louçã estreou-se como servente de pedreiro na construção de uma capela e um posto da telescola na localidade de Azervadinha, no concelho de Coruche. O "dono da obra" era o P.e Armindo Garcia, seu professor no Liceu Padre António Vieira, hoje pároco na Ericeira.

4) Concluiu os estudos secundários no Liceu Padre António Vieira, em Lisboa, com a média geral de 18 valores, e foi distinguido com o Prémio D. Diniz, reservado aos melhores alunos do país. Porém, estive em risco de ser expulso do ensino - foi condenado a 14 dias de suspensão por ter feito uma greve.

5) Marcello Caetano - que fora professor da sua mãe, Noémia, na Faculdade de Direito e a conhecia bem -, perguntou-lhe uma vez, tinha Francisco 14 anos, para que curso pensava ir no fim do secundário. "Económicas", respondeu o rapaz. "Um antro de comunistas!", comentou o antigo presidente do Conselho. O que só veio reforçar a sua decisão pelo curso.

6) Não é o primeiro na família a ser deputado à Assembleia da República. O seu avô materno, António Neves Anacleto, precedeu-o em 1978 - tinha então 81 anos - na bancada do PPD, para cujas listas fora convidado por outro Francisco: Sá Carneiro.

7) Gosta de comer bem e de fazer incursões por paladares exóticos - comida tailandesa ou vietnamita, por exemplo. Gosta muito de comida moçambicana, como o marisco grelhado (em rapaz viveu em Moçambique). E gaba-se de saber cozinhar um bom bacalhau espiritual.

8) Há alguns anos, fez crítica de cinema - uma das suas paixões - na TSF, num 'mano a mano' com Paulo Portas. A iniciativa terminou por desistência deste.

CUIDADO

FRAUDE COM OS CARTÕES DE CRÉDITO

Os bancos alemães estão a recolher mais de 100 mil cartões de crédito, cuja segurança foi violada, em Espanha.

Trata-se de uma fraude feita a partir do roubo de dados informáticos, num prestador de serviços espanhol.

As vítimas são, sobretudo, turistas que estiveram este ano em Espanha, onde utilizaram os cartões

A fraude não atingiu apenas os cartões de pagamento. A companhia aérea Lufthansa está a subsituir milhares de cartões, que creditam as milhas dos passageiros frequentes.

314 NOVAS ARVORES NOS OLIVAIS

A Câmara Municipal de Lisboa está a plantar 314 novas árvores no Parque do Vale do Silêncio, na freguesia de Santa Maria dos Olivais.

Liberdade de Imprensa

Pub. Miguel Beato

Contas abrem guerra na Junta de Campolide

Presidente solicitou uma auditoria e uma investigação a eventuais actos ilícitos do anterior líder eleito pelo PSD

O anterior presidente da Junta de Campolide justifica o passivo da freguesia, que em Outubro rondava os 129 mil euros, com o atraso da Câmara de Lisboa no pagamento de mais de 137 mil euros, alegadamente devidos como pagamento de obras realizadas na Escola Mestre Querubim Lapa. O problema é que tanto o actual presidente da junta, que já desencadeou uma auditoria externa às contas, como o executivo camarário dizem que nenhum documento comprova a existência dessa dívida.

O social-democrata Jorge Santos, que presidiu quatro anos à Junta de Campolide, garante que a anterior vereadora da Cultura, Rosalia Vargas, se comprometeu, em Agosto deste ano, a pagar aquele valor, tendo exarado um despacho nesse sentido. O ex-autarca acrescenta que lhe foi dito que o pagamento seria feito assim que fosse aprovada uma alteração orçamental, o que veio a acontecer no mês seguinte, segundo diz.

O ex-líder da junta acrescenta, porém, que a transferência dos 137.367 euros não foi feita "a tempo e horas" em Setembro, como teria ficado acordado, "de propósito, porque, como o PS ganhou as eleições para a freguesia, convinha fazer com que o PSD ficasse mal visto". Esse alegado atraso, acrescenta Santos, "está a pôr em causa os serviços que a junta presta à população", tendo obrigado ao encerramento do posto médico onde eram atendidos os moradores de Campolide.

No que diz respeito à alegada dívida o actual presidente da Junta, socialista, desmente as afirmações do seu antecessor. "Não temos na junta de freguesia nenhum documento que comprove essa dívida", diz André Couto, explicando que existe apenas uma deliberação em que a autarquia assumia o pagamento de cerca de 86 mil euros relativos à aquisição e colocação de novos equipamentos na cozinha da Escola Mestre Querubim Lapa, valor que "deu entrada" na junta.

Tanto o vereador da Educação, através da assessora de imprensa, como um adjunto do anterior vereador das Finanças garantiram ao PÚBLICO que desconhecem a existência de qualquer despacho determinando o pagamento da alegada dívida à Junta de Campolide.

A sociedade do odio

Baptista Bastos

 A sociedade dos homens, tal como a conhecemos e no-la ensinaram, desmorona-se, ou, pelo menos, os seus modos de construção estão a ser seriamente abalados. Nada resiste às novas imposições de outras identidades e o sistema saído da globalização vigia e determina a totalidade da nossa existência. Há quem aprecie e defenda esta forma de redução do ser humano. Como pertenço a outra herança, combato a desapropriação social, moral e ideológica. Confesso, porém, que estou a ser derrotado. Não vencido: derrotado.

Quando Saint Just, na Convenção, proclamou que "a felicidade era possível entre os homens" e que "a liberdade era uma ideia nova na Europa", desfraldou uma bandeira sob a qual a esperança aqueceu o coração da humanidade. O poder das palavras incitou a novas relações de civilidade. A partir daí, o mundo modificou-se. Transformá-lo, como ambicionava Marx. Mudá-lo, no desejo de Rimbaud. As coisas são o que são e à euforia sucedeu-se a nostalgia da história.

Diariamente somos confrontados com notícias que ilustram as teses da não pertença, tão caras aos defensores da ideologia dominante. Agora, os dirigentes da FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations) resolveram abandonar o compromisso de erradicação da fome no mundo, até 2025. Para acalmar os espíritos, serviram-se de uma locução evasiva: "Acabaremos com a fome o mais cedo possível", e foram jantar, cheios de boa consciência, enquanto, cheia de fome, uma criança morre, a cada seis minutos, no planeta. A cartografia das boas intenções, exposta na cínica retórica dos discursos, esconde o que temos vindo constantemente a adiar: o coração - para lembrar o poema de António Ramos Rosa.

É isso: deixámos a generosidade desempregada, atirámos a solidariedade para o esquecimento, depredámos o oiro de um legado que nomeava o reconhecimento do homem como significado essencial. Esta brutal decisão da FAO coloca em risco de morte milhões de seres humanos. E, novamente, a cupidez impôs a sua força: apesar de as colheitas de cereais serem "muito boas", os preços não baixaram: pelo contrário. A reunião da FAO primou, também, pela ausência dos líderes mundiais. Os Estados Unidos, o Canadá, a Alemanha, a França, a Inglaterra, Japão e Rússia, entre outras nações, desconheceram o conclave, como se não fossem responsáveis pela tragédia que se ignora.

Enquanto uns tantos passam na televisão, convertendo em banalidades as causas do que nos fere, milhões e milhões vivem na sombra e na tragédia do silêncio. Ao privá-los do reconhecimento de si mesmos despojamo-nos do reconhecimento de nós próprios. Não sabemos muito bem o que queremos porque abandonámos a afirmação dos laços sociais. No fundo, odiamo-nos uns aos outros.

CM Lisboa paga as quotas dos Advogados mas não paga as dos Arquitectos

Câmara de Lisboa substitui-se aos advogados no pagamento das quotas, mas não assume a mesma posição em relação aos Arquitectos

O ambiente não podia ser pior entre os mais de 300 arquitectos dos quadros da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Primeiro foi a sindicância ao Urbanismo que, no início de 2008, lançou sobre eles uma suspeita generalizada, com base em alguns casos de corrupção indiciados. Daí para cá o mal-estar não cessou de se agravar, sobretudo com a recusa da autarquia em lhes pagar as quotas (cerca de 15 euros por mês) devidas à Ordem. Esta questão assumiu importância porque a inscrição na OA - e em todas as entidades do género - passou a ser exigida pela câmara, desde o início de 2006, a todos cujas profissões são reguladas "por ordens e associações profissionais em que vigore o regime da obrigatoriedade de inscrição".
Estão nesse caso, entre outros, os engenheiros, os economistas, os médicos veterinários e, obviamente, os advogados. O despacho de então, do ex-presidente Carmona Rodrigues, concretizava aquilo que a lei e os estatutos das ordens determinam. E implica que a admissão aos concursos para contratação exige a prévia inscrição na ordem respectiva, ou que quem já estava em funções tinha de se inscrever.
 

Clima de mal-estar Este sentimento de discriminação veio agravar o clima de mal-estar que já se instalara com a substituição de chefias, que levantou dúvidas. Parte dos que foram afastados não eram sequer referidos no relatório da sindicância, nem sobre eles incidiam suspeitas de incumprimento das suas obrigações profissionais ou legais. A explicação dada, que desagradou a muita gente, foi a de que suas funções exigiam responsáveis da confiança da nova maioria, dirigida por António Costa. E estes surgiram, em grande parte dos casos, de um núcleo de dirigentes e técnicos "exilados", que após a derrota de João Soares (2001), se refugiaram na Câmara de Loures e outras governadas pelo PS na Grande Lisboa. Poucos meses depois apareceu a Ordem dos Arquitectos (OA) a lembrar, no seu jornal, que todos os membros tinham a obrigação legal de pagar as quotas fixadas nos estatutos. E que, face à existência de muitos atrasos, iria ser iniciado um processo de negociação, caso a caso.
 

Câmara diz que só paga a uma pequena parte dos juristas
A vereadora responsável pelos Recursos Humanos, Maria João Mendes, nega que a autarquia esteja a pagar à Ordem dos Advogados as quotas dos cerca de 230 técnicos superiores juristas que tem ao seu serviço (37,50 euros por mês) e diz que o faz apenas em relação a 26. A explicação, alega, está no facto de estes serem obrigados a estar inscritos na Ordem "para que possam representar em juízo o município".
A vereadora invoca igualmente um outro motivo: os advogados que representam a autarquia em tribunal são obrigados por lei à exclusividade, o que significa que não podem exercer actividades privadas - ao contrário do que acontece com os arquitectos e os engenheiros. O pagamento da quota seria, portanto, uma espécie de compensação da exclusividade.
Sucede que, conforme o PÚBLICO já noticiou em detalhe, a lei impõe de facto essa exclusividade aos juristas das câmaras e outros serviços públicos, mas a autarquia, ao contrário do que afirma Maria João Mendes, nunca fez respeitar esse preceito. Muitos dos advogados do seu departamento jurídico, nomeadamente Francisco Gamboa, Alexandra Nobre e Rute Felizardo, têm escritórios privados. 

Publico

Portuguesa no Dubai distinguida como Mulher do Ano pela revista Emirates Woman

 Maria do Céu da Conceição 

A visão das pequenas crianças a pedir para comer sem roupas sobre o tronco, da falta de sanitários e água limpa, e dos espaços apertados onde viviam era simplesmente arrasadora.

Maria  Conceição,  há  seis  anos  a   morar  no Dubai, venceu   hoje  o  prémio de Mulher do Ano, sendo também distinguida na categoria humanitária, pela revista Emirates Woman (Mulher dos Emirados), com um projecto de apoio a crianças e famílias pobres. O Dhaka Project.

O Dhaka Project é uma organização que oferece educação gratuita, saúde e apoio da comunidade a cerca de 500 crianças das favelas de Dhaka. O projeto é executado exclusivamente de doações. 

O Dhaka Project é uma ONG  criada por Maria do Céu da Conceição, ao constatar a extrema miséria em que viviam as famílias de alguns bairros mais pobres de Dhaka, a capital do Bangladesh, um dos países mais carenciados do mundo. 

Parabéns Maria da Conceição 
slideshow dhaka project:  
http://picasaweb.google.com/thedhakaproject.pt/THEDHAKAPROJECT02#slideshow/5130868709909996818