No final do VI Encontro Nacional sobre Trabalho do Bloco de Esquerda, reagindo às  declarações de Pedro Passos Coelho em Assunção, no Paraguai, onde participou na Cimeira Ibero-Americana, o coordenador do Bloco realça que os ajustamentos ao acordo da troika não vão incidir sobre o juro [do empréstimo], sobre a dívida abusiva, os prazos de pagamento ou sobre o corte de reformas e subsídios, mas sobre a forma de financiar a banca. "Não há nenhum outro ajustamento que Pedro Passos Coelho conceba". Louçã observou ainda que o acordo era "sacrossanto" e nele "não se podia mexer uma vírgula, mas agora, se a banca exige fundos e liquidez, apoio e subsídios", então "já se está na época de ajustamentos". Esta circunstância "permite perceber o fundo da aposta e da acção do Governo".

Foram discutidos neste Encontro problemas tão actuais como as alterações à Legislação do trabalho (horário de trabalho, comissões de trabalhadores, "flexibilização" do vínculo, indemnizações, etc), o significado do ordenado mínimo nacional, as pensões de reforma e a sua conexão com a carreira contributiva, a relevância do rendimento social de inserção  no contexto nacional, a economia social e seu impacto sócio-económico, os  trabalhadores precários e o movimento sindical português, entre outros. Ver vídeo .

Políticas de austeridade - I

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O despacho é assinado por Assunção Esteves e remete para o articulado que regulamenta o funcionamento dos serviços da Assembleia da República (Consultar: DAR II Série-E - Número 001, de 24 de Junho de 2011). O seu teor transcreve-se aqui, na íntegra. Para que conste: 

"Despacho n.º 1/XII - Relativo à atribuição ao ex-Presidente da Assembleia da República Mota Amaral de um gabinete próprio, com a afectação de uma secretária e de um motorista do quadro de pessoal da Assembleia da República.

Ao abrigo do disposto no artigo 13.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), publicada em anexo à Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, e do n.º 8, alínea a), do artigo 1.º da Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto, alterada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007, de 20 de Março, determino o seguinte:

a) Atribuir ao Sr. Deputado João Bosco Mota Amaral, que foi Presidente da Assembleia da República na IX Legislatura, gabinete próprio no andar nobre do Palácio de São Bento;

b) Afectar a tal gabinete as salas n.º 5001, para o ex-Presidente da Assembleia da República, e n.º 5003, para a sua secretária;

c) Destacar para o desempenho desta função a funcionária do quadro da Assembleia da República, com a categoria de assessora parlamentar, Dr.a Anabela Fernandes Simão;

d) Atribuir a viatura BMW, modelo 320, com a matrícula 86-GU-77, para uso pessoal do ex-Presidente da Assembleia da República;

e) Encarregar da mesma viatura o funcionário do quadro de pessoal da Assembleia da República, com a qualificação de motorista, Sr. João Jorge Lopes Gueidão;

Palácio de São Bento, 21 de junho de 2011.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves".

Até sempre companheiro.

Foi no dia 28 de Outubro de 1989 que um bando nazi de cabeças-rapadas assassinou o activista José Carvalho à porta da sede do PSR, local onde decorria um concerto antimilitarista. Dirigente do PSR desde o fim dos anos 70, José Carvalho foi um dos impulsionadores do trabalho antimilitarista do partido, após ter participado nos SUV - Soldados Unidos Vencerão, um movimento de militares pela democracia nos quartéis constituído em 1975. Doze anos mais tarde, foi um dos responsáveis pela organização dos concertos do bar das Palmeiras, que envolveu dezenas de bandas rock contra o serviço militar obrigatório. Foi num destes concertos que viria a ser assassinado por elementos da extrema-direita. Faz hoje precisamente 22 anos.   José Carvalho - Parte 2/2 [ver]. 

[Des]união Europeia

Um documentário extraordinário.

Excelente programa da TVE Espanhola sobre o "Capitalismo" e a "Nova Velha Ordem Mundial", apresentado através da visão humanista de  Eduardo Galeano e Jean Ziegler. Pode dizer-se que há algo de profético nos seus depoimentos, pois o documentário foi feito antes do eclodir a crise que assola a Europa [Legendado em português].

• Vítor Gaspar, ministro das Finanças (18.10.2011):“Função Pública está protegida de desemprego”
• Luís Marques Guedes, secretário de Estado da PCM (27.10.2011): “Mas não vale a pena tapar o sol com a peneira, uma redução destas passa pela redução de funcionários”

"Nós em seis meses vamos transformar o país!"

ELE ESTÁ A FALAR A SÉRIO!  FUJAM!

IV Encontro Nacional do Trabalho

O Bloco de Esquerda vai realizar no dia 29 e 30 de Outubro, no hotel Olissipo, em Lisboa, o seu VI Encontro Nacional do Trabalho. O encontro debaterá dois temas: a precariedade e o papel do Estado. Ver o Programa. 

Documentos disponíveis: 

1 - O papel do estado, suas funções sociais e os trabalhadores em funções públicas

2 - A precariedade e as alterações à legislação do trabalho

The Times They Are A-Changin

À manjedoura do Estado

A austeridade é tão bonita quando é apenas para os outros não é?!

Ângelo Correia aceita corte mas não eliminação da subvenção vitalícia . 

Escola de altos estudos criminais

Sim é verdade. O deputado socialista Ricardo Rodrigues, que em virtude de ter "surripiado" um gravador foi acusado (e será julgado) pelo DIAP de Lisboa, e que já tinha estado envolto num escândalo de pedofilia nos Açores que o levou à demissão do Governo Regional, foi há dias eleito pelo Parlamento membro do  Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a única escola de magistrados do País.

É (no mínimo) estranho o motivo da sua eleição para aquele órgão - sobretudo face à elevada qualidade dos restantes membros - mas pode ser que o motivo seja tão só o de tornar o órgão representativo também da classe dos larápios.  Sendo assim não repugna.

Untitled from Fatima Rolo Duarte

Eles vão apalpando o terreno para transformar o país numa espécie de arca de Noé, vem o dilúvio das políticas liberais, do desemprego, da precariedade. Salve-se quem puder. Cabem muito poucos nisso.

"Quando ouvires Cavaco Silva ou Mira Amaral dizer que não há dinheiro ou a falar sobre pensões lembra-te que estás a ouvir pensionistas que recebem 10.042,00€ e 18.000,00€ por mês, lembra-te que discursam pelas suas pensões e pelos seus interesses, lembra-te que na Suíça ninguém pode receber mais de 1700,00€ de pensão de reforma ou que em Espanha esse valor é de 2.290,59€, lembra-te que em Portugal só não há um tecto para o valor das pensões de reforma porque eles estão no poder há mais de 20 anos e que muito lucraram com a dívida que agora nos querem fazer pagar."

Tiago Mota Saraiva, 5 Dias.Net.

 Frases que vale a pena citar hoje: 

"Do nosso ponto de vista, a proposta de redução salarial no sentido de melhorar a competitividade não tem qualquer fundamento técnico-económico sólido e revela que quem a sugere não fez um mínimo de cálculos sérios sobre o assunto".

"A nossa conclusão é a de que quem advoga uma descida geral dos salários nominais para melhorar a competitividade externa teria toda a vantagem em fazer algumas contas."

João Ferreira do Amaral , Diário Económico

Não se chega à Suíça através da Grécia

Eugénio Rosa explica porquê ..aqui 

Subsidiodependentes

Forró in the Dark

SIC Notícias: Louçã comentou OE 2012

Fausto | Final

Catastroika

As alterações ao IRS constantes da proposta de OE2012 beneficiam os rendimentos mais elevados. Resultado das simulações realizadas pela consultora PricewaterhouseCoopers para a Lusa (DN). Nada que não se suspeitasse.

Subvenções vitalícias de políticos escapam aos cortes

A esmagadora maioria dos antigos titulares de cargos políticos vai ficar livre de um esforço especial adicional no âmbito da medida de corte de pensões e salários públicos, facto que resulta da leitura da proposta de Orçamento de Estado de 2012 [JN]. De acordo com Mira Amaral, um dos muitos ex-políticos que têm direito a esse tipo de apoio, a medida justifica-se na medida em que "tecnicamente" as subvenções vitalícias não podem ser consideradas pensões.
Recorde-se que aquando da aquisição do BPN, este senhor veio afirmar que os funcionários daquela instituição que permanecessem após a operação "deviam agradecer" ao Governo e ao BIC por não terem ido para o desemprego.
Razão para dizer "bem haja engenheiro"! Bem haja por tudo o que tem feito por nós. É de homens com a sua fibra que o país precisa.

"Se gritar pega ladrão não fica um meu irmão!"

O vídeo demonstra a evolução dos rendimentos de 15 ex-governantes, antes e depois de passarem pelo Governo de Portugal. Visualizar em modo "ecrãn inteiro". 

What the fuck have you done man!

OE 2012 | Relatório

Dedicado a todos os que aplaudem o canibalismo social

É no mínimo desonesto afirmar-se que os trabalhadores do sector público ganham melhor que os trabalhadores do sector privado (afirmou Passos Coelho). Como assinala João José Cardoso, para compararmos salários temos de comparar também habilitações. Coisa que se percebe facilmente. É só preciso fazer as contas... (aqui). Independentemente das causas que possam estar por detrás deste tipo de argumentário, o objectivo esse é evidente: lançar a confusão e com isso desprestigiar ainda mais a Função Pública.

O DN descobriu que a Presidência da República custa 16 milhões de euros por ano (163 vezes mais do que  a de Ramalho Eanes). Ou seja: 45 mil euros por dia. O dinheiro, para além de pagar o salário de Cavaco, sustenta ainda os seus 12 assessores e 24 consultores, bem como o restante pessoal que garante o funcionamento da Presidência da República. A juntar a estas despesas, há ainda cerca de um milhão de euros de dinheiro dos contribuintes que todos os anos serve para pagar pensões e benefícios aos antigos presidentes. Os 16 milhões de euros que são gastos anualmente pela Presidência da República colocam Cavaco Silva entre os chefes de Estado que mais gastam em toda a Europa, gastando o dobro do Rei Juan Carlos de Espanha (oito milhões de euros), sendo apenas ultrapassado pelo presidente francês Nicolas Sarkozy (112 milhões de euros) e pela Rainha de Inglaterra Isabel II, que despende 46,6 milhões de euros anuais. 

Como é que alguém que gasta tanto ao erário público pode vir dizer que os sacrifícios devem ser distribuídos por todos. Porque não privatizar o sr. Silva?

      Fotogaleria do 15 de Outubro  aqui.

"El mundo se divide en indignos e indignados" - Eduardo Galeano.

Não era disto que estavam à espera quando deram a maioria à direita, pois não?

IN|Credibilidade: Um lobo com pele de ... coelho

O jornalista António Sérgio Azenha descreve neste livro casos paradigmáticos de 15 ex-governantes que multiplicaram os seus rendimentos depois de passarem pelo Governo. Ver infografia aqui.

“De todos os governantes que ingressaram em empresas privadas e públicas depois de terem sido ministros ou secretários de Estado, Joaquim Pina Moura é, provavelmente, o caso mais exemplar de como a carreira política pode ser uma experiência decisiva para a valorização da carreira profissional e consequente prosperidade pessoal”, lê-se no livro. Antes de ingressar no Governo de António Guterres em 1995, Pina Moura declarou 22 814 euros, em 1994. E em 2006, após ter saído do Governo, “apresentou um rendimento anual de 697 338 euros”. Em 12 anos, o seu rendimento anual sofreu “um aumento de 2956%”, diz o livro." Este "expert" em finanças é um dos comentadores mais mediáticos do nosso regime. 

15 Outubro |  A Democracia Sai à Rua!   United for Global Change Video.

Democracia Real. Adere à mudança!

Milhares de norte-americanos tomaram este mês conta de Wall Street, aderindo a um movimento global para acabar com a corrupção e exigir uma democracia real. Todos podemos fazer parte deste movimento para a mudança. Adiciona agora a tua voz.

Junta-te aos ocupantes de Wall Street. 

Por uma democracia mais justa e transparente!

  ..AQUI..

É bailinho!

Untitled from Fatima Rolo Duarte .

By Pedro Vieira.

"Operação Mais Além (O.M.A.) parece-me ser uma designação apropriada para a missão assumida pelo governo de Pedro Passos Coelho. O «mais além» resulta do empenho em ultrapassar os mandamentos da troika nos cortes, nas privatizações, nos impostos e nas taxas; o «operação» do tónus marcial imposto à sua execução − avançar, em passo de corrida, sem desfalecimentos, hesitações ou consideração da extensão dos danos colaterais.

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A O.M.A. entra neste mês de Setembro numa fase vertiginosa que é enfrentada com entusiasmo pelos seus protagonistas.«Vamos fazer um corte na despesa histórico, de uma maneira que nunca foi feita desde 1950», afirmava há dias na televisão um extasiado ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, deixando o espectador a adivinhar o que pode haver de tão empolgante em cortes tão desproporcionados e sangrentos.

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(...) Ficará claro em breve que o emagrecimento do Estado que conta é feito à custa ou de redução da provisão ou de aumento da comparticipação dos utentes nos seus custos: já vimos nos transportes, veremos em breve na saúde e no ensino. Não há emagrecimento do Estado que se veja que não tenha custos para as pessoas. Não há «sacrifícios» públicos que não sejam «sacrifícios» pessoais."

A Missão do Governo. O.M.A.
por José Castro Caldas

Ricardo Alexandre, Raquel Freire - Este tempo (Antena 1).

Oh céus, isso é que não!

"Cavaco desafia portugueses a “vencerem previsões negativas” do Banco de Portugal"

Afinal o que importa...

Dia 15 de Março a Democracia sai à rua!

Madeira: Bloco apresenta propostas.

Em conferência de imprensa realizada quarta feira o Bloco apresentou um plano com 10 propostas para recuperar a Madeira e defender os mais desfavorecidos das medidas de austeridade.

Ontem e hoje: justiça e igualdade.

O fetiche do pão e circo

Alberto João Jardim, discurso de Inauguração de um Caminho Municipal em São Vicente.

Afinal o que Alberto João Jardim fez na Madeira fizeram por cá os nossos últimos governos. Foram para além das suas possibilidades, gastando para além daquilo que produziam, hipotecando sem olhar a um crescimento sustentável, o futuro que se avizinhava. O importante era apenas realizar obra. Deixar obra feita. A factura seria paga, amanhã ou depois. E para que isso fosse possível houve que recorrer a expedientes diversos de contabilidade criativa e engenharia financeira. No caso da Madeira houve mesmo que defraudar a lei. A última palavra cabe agora ao povo. Mas este é muito pragmático: a cavalo dado não se olha o dente. 

 The revolution will not be televised. The revolution will be live.

Assembleia de Freguesia

Reunida no dia 29 de Setembro para discutir a 2.ª alteração orçamental, a Assembleia de Freguesia de Marvila aprovou duas moções do Bloco de Esquerda: uma sobre a água (aprovada por maioria), e outra sobre a Associação Cultural Palco Oriental (por unanimidade). Foi rejeitada (votos contra do PS/PSD) outra moção do Bloco reclamando uma nova política de arrendamento urbano.