Interpelação de F. Louça ao primeiro-ministro: "O caso está a ficar um embróglio!"

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"Há homens que lutam um dia e são bons. Há outros que lutam um ano e são melhores. Há outros ainda que lutam muitos anos e são muito bons. Há, porém os que lutam toda a vida, estes são os imprescindíveis"

(Bertold Brecht).

O “velhinho” que enfrenta a polícia para impedir a prisão de um amigo tem 88 anos. Chama-se Manolis Glezos. Estava na manifestação contra as “políticas de austeridade” do governo grego. Não é um desconhecido. Membro da resistência, em 1941, com 19 anos, subiu à Acrópole e retirou a bandeira das forças nazis ocupantes. Continua a resistir. 

Daniel Oliveira, in www.esquerdanova.net .

A Autoridade para as Condições de Trabalho multou a administração dos CTT por ter dado aumentos apenas a quem assinou o acordo de empresa.

A coima é de 14 mil euros, mas é mais valorizada pelos sindicatos, que assim podem recorrer aos tribunais caso a administração não regularize a situação. O SNTCT e o SINCOR queixaram-se de discriminação salarial após os seus filiados terem sido excluídos dos aumentos salariais por não assinarem o Acordo de Empresa em 2008.

Para a ACT esta multa tem "fins pedagógicos e de prevenção" contra discriminações semelhantes". Refira-se que os membros dos sindicatos que aderiram ao acordo auferiram de imediato um aumento salarial, sem que tivesse havido "qualquer alteração quanto à natureza, qualidade e quantidade do trabalho", refere a decisão da ACT.

Para o advogado do SINCOR os aumentos salariais selectivos foram "uma forma de pressão ilegítima e com o objectivo claro de os levar a desfiliarem-se e a subscreverem directamente o AE de 2008".

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Fonte: Esquerda.net

"os dois só estão de acordo para uma única política: antecipar cortes nos subsídios de desemprego e reduzir as prestações sociais, pondo os desempregados a trabalhar abaixo do salário mínimo, ou seja, para atingir as vítimas desta crise".

Em conferência de imprensa o lider do Bloco disse ainda que "o objectivo dos especuladores é recuperar agora o dinheiro perdido ao longo da crise financeira" dos últimos anos. É necessário que haja "coordenação dos países", com vista à criação de uma agência de notação europeia que tire o lugar às agências de rating existentes, classificadas como "abutres da crise".

A alternativa passa por "pedir sacrifícios a quem nunca os fez", como introduzir o pagamento duma taxa mínima de 25% de IRC para o sistema financeiro, taxando também com o mesmo valor o dinheiro transferido para off-shores, "que é o dobro do necessário para reequilibrar as contas públicas".

MC Snake não conduzia sob efeito de álcool ou drogas e pode também não ter passado na operação stop da PSP sem parar, ao contrário do que a polícia tem dito.

Segundo o jornal Público desta Terça feira, a Polícia Judiciária já concluiu a investigação à morte de Nuno Rodrigues (MC Snake), morto por um tiro disparado por um polícia durante uma perseguição. A autópsia realizada realizada pelo Instituto Nacional de Medicina Legal concluiu que o rapper não ingeriu álcool nem consumiu drogas no dia em que foi baleado.

Por sua vez, o jornal Correio da Manhã refe que Nuno Rodrigues não teria passado pela operação stop montada junto às Docas de Santo Amaro sem parar, como desde o início tinha sido referido pela PSP. Segundo outra versão divulgada pelo Público o rapper ter-se-ia desviado ao avistar a operação stop, no entanto veio posteriormente a passar numa zona próximo da polícia que começou a persegui-lo.

Paulo Flor, porta-voz da PSP, disse ao jornal Público que desconhecia se MC Snaker de facto não tinha passado a operação stop, mas voltou a insistir que o rapper desrespeitou o sinal de paragem feito pelos agentes.

Fonte: Esquerda.net

Os trabalhadores dos Correios estão em luta!
Vítor Narciso, do SNTCT, explica as próximas acções de protesto após a manifestação em Lisboa.

Imagens que mudaram o mundo (parte 2)

8 de Junho de 1972, um avião dos Estados Unidos bombardeia com Napalm a população de Trang Bang. Lá encontrava-se Kim Puch com a sua familia. Com a sua roupa em chamas a pequena de nove anos corre para fora do povoamento. Nesse momento, quando as suas roupas já haviam sido consumidas, o fotgrafo Nick registou esta famosa imagem. Logo de seguida, Nick levou a menina ao hospital. Pernaneceu lá 14 mêses e foi submetida a 17 operações de enxertos de pele. Qualquer pessoa que veja esta fotografia pode ver a profundidade do sofrimento, a desesperança, a dor humana da guera, especialmente para as crianças.

Hoje em dia Pham Thi Kim Puch, a pequena da fotografia está casada e com dois filhos,  reside no Canadá. Preside a fundação com o  seu nome Kim Puch, dedicada a ajudar as crianças vitimas de guerra e é ainda embaixadora da UNESCO.
Ésta é a segunda imagem de um total de 13  que apresentamos e que além de percorrerem o mundo,  deixa(r)am uma marca impregnada nas nossas consciências.

DESCUBRA AS DIFERENÇAS!

A requalificação e recuperação do espaço público em Marvila é, como se atesta no nosso programa, uma das nossas principais preocupações. Dizemo-lo desde a campanha eleitoral, reafirmamo-lo em diversas ocasiões - como no debate prévio à aprovação do orçamento para 2010 - e defendemo-lo sempre que seja necessário. Julgamos que é uma das àreas mais problemáticas de actuação deste executivo PS. 

Foi por isso que o Blocodemarvila alertou hà alguns dias para a situação em que se encontravam os acessos ao excelente complexo municipal de piscinas do Vale Fundão. As imagens da primeira coluna mostram a situação que então existia. As imagens da segunda coluna mostram a que existe agora. É claro que este espaço não está requalificado como devia, mas apesar de tudo as diferenças são notórias. E não quisemos deixar de as registar.

Deixamos por isso uma pergunta: E se podessemos replicar o exêmplo em toda a freguesia?

Essa é precisamente a nossa proposta. E tal não é sequer difícil, basta apenas vontade política e uma afectação correcta dos recursos existentes.

Bloco de Esquerda
Esquerda de Confiança!

MayDay - 01.Maio, 13h, Largo Camões

Dá a volta à precariedade ! 

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Debates sobre ciências II

 

Em Abril a Ciência está a passar por aqui, pela CULTRA e pela Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul, em Lisboa. Amanhã, dia 27 de Abril, às 21 horas, a palestra mais «quente»: «O nuclear, a energia e a bomba», por Manuel Maneira (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa). A mais «quente», mas não menos comprometida com as questões políticas do que os temas anteriores. É que o poder do átomo, como a reprodução ou a saúde, têm sempre, forçosamente, a ver com escolhas políticas.

Todas as informações aqui .

O vice-presidente do BCP com funções suspensas, Armando Vara, disse hoje no Parlamento que não teve nada a ver com o negócio da TVI, nem sabe porque razão o seu nome surge ligado ao processo.

“Não sei como me relacionam [com a tentativa de compra da TVI pela PT], nem porque é que me relacionam, mas não tenho nada a ver com o negócio, nem nunca tive”, afirmou Armando Vara na comissão parlamentar de inquérito. Em resposta a João Semedo, do Bloco de Esquerda, Vara afirmou ainda que as escutas citadas pelo jornal Sol, “para além de terem sido publicadas através de um meio ilegal, não reflectem rigorosamente nada do que se passou comigo”.

Um resumo das declarações do chico-esperto na versão online do Público. 

O artigo "Ocupações de Abril. As casas que o povo quis", ilustra um pouco da história do Bairro das Amendoeiras (Pública, 25.04.2010).

BLOCODEMARVILA NA MANIFESTAÇÃO DO 25 DE ABRIL !

Mais imagens  aqui  .

MANIFESTAÇÃO 25 ABRIL

Marquês de Pombal, 15 horas.

Agenda do Fim de Semana:

Sábado:

Festa MayDay - Jardim S. Pedro de Alcântara, 16h.-20h.

Arraial - Largo do Carmo, 20h- - 2h.

Domingo:

Manifestação - Marquês do Pombal, 15 h.

Festa convívio - Nova sede do Bloco, 18 h. 

BPP pagou 3 milhões a Rendeiro antes de falir.

Em 2008, ano em que o BPP solicitou a intervenção do Banco de Portugal para evitar a falência, o banco pagou 3 milhões de euros ao seu ex-presidente João Rendeiro. A informação foi avançada pelo Expresso. No mesmo ano em que o Banco Privado Português (BPP) pedia ajuda ao governo para evitar a falência, o ex-presidente da instituição, João Rendeiro, recebia do banco 3 milhões de euros. Deste valor, o banqueiro teria declarado em sede de IRS pouco mais de 600 mil euros.

No ano passado, Rendeiro foi forçado a pagar mais de quatro milhões de euros ao fisco por ter declarado menos nove milhões de euros de rendimentos entre 1999 e 2008, a maioria dos quais recebidos através de offshores. Neste período, João Rendeiro teria recebido do banco cerca 12 milhões de euros.

Segundo o Expresso, Rendeiro teria recentemente entrado com um processo contra o banco alegando que as remunerações que recebeu eram líquidas e que, por isso, o banco deve-lhe o dinheiro que foi obrigado a pagar às Finanças.
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Cavaco Silva deverá vetar politicamente o diploma que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, divulgou ontem a Renascença. De acordo com a rádio, o Presidente deve tomar esta decisão logo após a visita de Bento XVI a Portugal (de 11 a 14 de Maio).

Nos termos da Constituição, a decisão do Presidente tem de ser tomada 20 dias após a publicação em Diário da República do acórdão do Tribunal Constitucional, o que ainda não aconteceu. Após a aplicação do veto político, o diploma desce de novo à Assembleia. Se for aprovado por maioria, o Presidente terá obrigatoriamente de o promulgar.

Fonte: Correio da Manhã.

Imagens que mudaram o mundo (parte 1)

A imagem chama-se «Herói Guerrilheiro» onde ele aparece com uma boina negra e a olhar para os seus soldados. Foi tirada por Alberto Korda a 5 de Março de 1960 quando Che Guevara tinha 38 anos, aquando do enterro de vitimas da explosão de uma mina e que só foi publicada sete anos depois. O Instituto de Arte de Maryland (EUA) chamou-lhe "A mais famosa imagem iconográfica do mundo no sec. XX".
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É uma das fotografias mais reproduzidas no mundo e é considerada como um dos dez melhores retratos fotográficos de todos os tempos. Expressa um símbolo  universal de rebeldia sobre as tendências politicas principais. É também  uma imagem sexy.
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Com esta foto do "Comandante" iniciamos aqui a serie de 13 publicações intitulada  Imagens que fizeram historia .

O fado dos contentores

Agora que ficámos a saber que o Ministério Público avançou com uma acção no Tribunal contra a A.P.L. e a Liscont para obter a anulação do contrato relativo aos contentores de Alcântara, assinalamos a circunstância com um poema alusivo de Manuel Alegre, 

O FADO DOS CONTENTORES

Já ninguém parte do Tejo

Para dobrar bojadores

Agora olho e só vejo

Contentores contentores.

E do Martinho Pessoa

Já não veria o vapor

Veria a sua Lisboa

Fechada num contentor.

Por mais que busques defronte

Nem ilhas praias ou flores

Não há mar nem horizonte

Só contentores contentores.

Lisboa não tem paisagem

Já não há navegadores

Nem sol nem sul nem viagem

Só contentores contentores.

Entre o passado e o futuro

Em Lisboa de mil cores

O sonho bate num muro

De contentores contentores.

Por isso vamos cantar

O fado das nossas dores

E com ele derrubar

O muro dos contentores.

Manuel Alegre, 04.03.2009.

"600 mil desempregados são a marca duma governação falhada"

Em entrevista à Antena 1, o secretário de Estado da Administração Pública, Castilho dos Santos, admitiu que os serviços públicos possam ser tentados a não o obter autorização junto do respectivo ministro ou da parte do Ministérios das Finanças e optem por contratos temporários ao invés de um concurso público. Estas afirmações surgem em reacção à notícia da existência de 20 mil trabalhadores temporários no Estado.

Pouco tempo antes a ministra do trabalho, Helena André, defendia a ideia de que “o Estado tem também que ter a possibilidade de recorrer a trabalho temporário porque é um trabalho legal”. “Hoje em dia nas sociedades modernas, o trabalho a tempo parcial, temporário e a tempo inteiro fazem parte daquilo que é a realidade das nossas sociedades. Não vejo porque é que os estados enquanto empregadores não podem utilizar esse tipo de possibilidades...", completou.

Por sua vez, o Instituto de Emprego e Formação Profissional já adquiriu 400 novos carros, que vão custar ao Estado nos próximos quatro anos e meio, cerca de 1,5 milhões de euros, numa altura em que se sabe existirem atrasos no pagamento dos subsídios de desemprego.

Fonte: Esquer.net/ Jornal I

Uma prova de Direito Inconstitucional

Paulo Otero é professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O ilustre professor resolveu preparar um teste em que o casamento com animais domésticos surge como complemento à lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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O professor apresentou aos seus alunos um caso prático no qual se pedia que argumentassem pela constitucionalidade ou não dum "casamento poligâmico entre seres humanos", o casamento entre "um ser humano com um animal vertebrado doméstico" e o casamento entre "dois animais vertebrados domésticos da mesma espécie" (sic).

Mas foi o preâmbulo que levantou toda a polémica e incomodou os estudantes. Nele se dizia que as normas em causa constavam dum diploma aprovado pela Assembleia da República "em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo".
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"Não é novidade para ninguém que a nossa Faculdade é conservadora e consegue ser muito pouco receptiva a quase tudo o que é diferente, mas isto passou das marcas. Isto foi nojento e atroz e revoltou-me de tal forma que nem eu nem outros colegas conseguimos calar-nos", diz Raquel Rodrigues, uma das alunas que fez o teste e se prepara para apresentar queixa ao Conselho Pedagógico. Esta atitude repulsiva não só é discriminatória em relação a todas as pessoas LGBT como obriga os alunos a tomarem uma posição em relação ao tema que irá influenciar a sua nota. Não me parece justo", conclui a aluna.

O professor Paulo Otero é o jurista que mais dinheiro recebeu em pareceres e apoio jurídico para o Estado entre 2003 e 2006, ultrapassando os 200 mil euros em honorários, cinco vezes mais que Marcelo Rebelo de Sousa e dez vezes mais que Vital Moreira. É dele o parecer que conclui não existir nenhuma ilegalidade na acumulação por parte de José Sócrates do cargo de deputado em regime de exclusividade com as funções de engenheiro técnico projectista e responsável pelo alvará de uma empresa de construção civil. 

Neste caso em particular o brioso professor esqueceu-se tão somente que os animais não têm personalidade jurídica, pelo que não têm capacidade para celebrar negócios como o casamento (cfr. artigos 66º e 1577.º do Código Civil). Motivo suficiente para a sua reprovação.

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Eis, pois, a prova(ção) a que foram sujeitos os alunos da FDUL:
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A Assembleia Municipal de Lisboa adiou uma semana a votação do Regulamento Geral de Taxas Municipais. O documento, que prevê, entre outras medidas, o aumento de cerca de 600 % nas taxas dos cemitérios, será votada na próxima terça-feira.

Quem não paga não morre!

A proposta para o novo regulamento foi aprovada em reunião de Câmara a 12 de Fevereiro e inclui, segundo a AssociaçãoNacional de Empresas Lutuosas (ANEL), "aumentos exponenciais", que representam 545%. Um simples enterro em sepultura temporária subirá 73% - de 47 euros para 81 euros. Já a cremação de um cidadão morto ou recenceado em Lisboa aumenta de 59 euros para mais de 142 euros. No caso de se tratar de um cidadão não recenceado ou que tenha morrido fora de Lisboa, a taxa sobe dos mesmos 59 euros para 415 euros, o que representa um aumento de quase 600%. A segunda via do cartão de compartimento municipal (gaveta onde são depositadas cinzas ou ossadas) aumentará de 1,30 euros para 79,82 euros.

Comerciantes com aumentos até 70,12%.

Um grupo de comerciantes dos mercados de Lisboa ameaça intentar um processo judicial contra a Câmara caso deste regulamento ser aprovado. "Se a proposta for viabilizada, entramos nesse mesmo dia com um advogado", garantiu ao CM João Cerqueira, comerciante e porta-vóz de 125 subscritores do abaixo-assinado entregue ao presidente da Câmara. Os comerciantes defendem que as taxas municipais não devem sofrer alterações em relação a 2009. "Tal como recomenda o Governo", sublinhou João Cerqueira. Fonte oficial da autarquia garantiu que, após várias reuniões, foram feitos ajustes de última hora nas taxas, que visam também alterações nas percentagens dos mercados municipais.

Abriu a farmácia social e o banco dos medicamentos.

A Junta de freguesia do Alto do Pina concretizou o projecto que vinha a desenvolver desde o anterior mandato, abrindo uma Farmácia Social. Este serviço é prestado com a devida orientação técnica e é supervisionado pelo executivo da Junta, que define os critérios de acesso e proporciona o apoio para a aquisição de medicamentos nas farmácias da freguesia. Foi aberto ainda um Banco do Medicamento que recolhe os medicamentos que já não são necessários e depois os distribui, sob supervisão técnica, a todos os que deles necessitam. O Banco funciona no Posto Clínico da Junta.
Esta freguesia tem cerca de 35 % de idosos entre os seus cerca de 15.000 mil residentes, os quais, na sua maioria, enfrentam carências económicas. 
Uma grande ideia que merece o nosso aplauso! 

Um debate imperdivel

Oriental realiza prova internacional de triatlo

O COL - Clube Oriental de Lisboa encontra-se neste momento somente a 4 pontos do segundo lugar na categoria de  futebol sénior e vai realizar já no proximo sabado a prova internacional de Triatlo, com partida dos atletas às 8 horas da manhã da doca dos Olivais. A não perder!

O Blocodemarvila atigiu 10. 000 hits!

Em apenas 6 meses de existência o blocodemarvila contou com quase 5 mil visitas, tendo atingido já os 10 mil hits !

Apresentamos desde já  os nossos agradecimentos pois este é um trabalho de todos e para todos. Anunciamos que vamos criar uma nova rubrica neste blog, que se chamará "IMAGENS QUE FIZERAM HISTORIA", onde ao longo de 13 edições apresentaremos trabalhos de qualidade (muitos premiados) com um denominador comum, todas as imagens marcaram o nosso mundo devido à(s) mensagem(ns) que deixaram (ou vão deixar) impregnadas  nas nossas consciências.

Muito obrigado. A luta continua!

Os maiores call-centers do país foram inundados por centenas de chamadas de activistas do movimento MayDay: "Olá o meu nome é João e também sou precário. Gostava de desafiar-te a estar presente no dia 1 de Maio, às 13 horas, no Largo de Camões, para lutarmos contra a precariedade!

Mais informações em maydaylisboa.net .

Quem reconhece os seus erros está mais proximo de se corrigir.

Parece que o Jornal de Marvila da Junta de Freguesia tem andado de há uns meses (poucos) para cá a demonstrar vontade de mudar  a sua linha editorial, ou seja, onde dantes encontrávamos a imagem do seu presidente por vezes cinco  e mais vezes nas escassas oito paginas que compõem o jornal  numa espécie de culto de personalidade bastante  desajustada aos tempos actuais encontramos agora uma tendência clara de somente se colocar uma ou outra vez a sua imagem o que  nos parece uma ideia de rectidão apreciável. A vontade de  diversificar mais o tipo de noticias assim como dar a conhecer muito mais os variadíssimos agentes que fazem parte da freguesia (colectividades, associações, etc) parece começar agora também a fazer escola e isso seria bastante positivo.

Era bom que  esta mudança não fosse  fruto de um mero acaso e se não o for que permaneça daqui para a frente durante muito tempo  inclusivé em anos de eleições  pois quarenta mil pessoas são muito mais importantes que qualquer propaganda de  executivo de Junta.

Para além disso o  facto de se consultar a  população de Marvila sobre sugestões para melhorar o referido jornal (ver imagem)  denota realmente uma vontade em se preocupar mais  com aquilo que os Marvilenses querem e menos com a imagem do executivo socialista de Marvila e seu presidente.

Esperemos então que as boas influencias do Bloco de Esquerda nesta questão (já aqui mostradas neste blog por  diversas vezes) possam ter contribuído, de alguma maneira, para ajudar a melhorar o jornal de todos nós, e que se continue a ouvir as ideias sábias das gentes de Marvila sobre esta matéria  pois  caso se verifique, de facto, uma alteração na linha editorial deste jornal neste novo sentido, deseja-se que o mesmo tenha o maior sucesso junto dos Marvilenses.

António Lage

No debate mensal com o Primeiro-Ministro desta manhã, Francisco Louçã interpelou Sócrates relativamente aos ganhos dos gestores públicos, à compra de submarinos e à tributação das mais-valias bolsistas. Ver também segunda e terceira intervenções.

Petição já deu entrada no Parlamento

Uma delegação de jovens desempregados e sindicalistas entregou ontem ao presidente da Assembleia da República a petição pelo alargamento do acesso ao subsídio de desemprego, apoiada pelo Bloco de Esquerda e que contou com 7.532 assinaturas.

"Não esperámos para ter mais assinaturas, assim que reunimos um número acima das 4.000 exigidas, viemos entregar à Assembleia da República porque achamos que o debate tem de ser retomado com urgência", disse ao Esquerda.net o primeiro subscritor da petição João Manso, referindo também que a crise que Portugal está a atravessar "devia obrigar a ampliar e não a reduzir o apoio aos desempregados."

PECman

Imagem de marca: desleixo e degradação do espaço público.

Estas fotos são actuais e ilustram bem o estado de degradação e de desleixo - podemos mesmo dizer de abandono - a que o executivo de Marvila votou o espaço público da freguesia. Elas retractam os acessos à piscina do Vale Fundão, empreendimento de grande qualidade que não merecia um enquadramento tão desolador.  Mas tal só sucede porque a requalificação do espaço público urbano   não constitui uma prioridade para o actual executivo da Junta de Freguesia. 

Na verdade, os recusos financeiros afectados a estes pelouros são manifestamente insuficientes em face da dimensão do problema. Dissémo-lo em sede própria, na Assembleia de Freguesia que aprovou o orçamento para 2010. Dizê-mo-lo hoje. É pena que assim seja!

Bloco de Esquerda.

Esquerda de Confiança!

Bloco debate privatização dos CTT

O Bloco promoveu, nesta Segunda feira, uma reunião de aderentes e trabalhadores dos CTT de Lisboa, a exemplo de outras que fará. Em discussão estiveram a situação da empresa e os objectivos de privatização governamental no âmbito do famigerado PEC. A reunião permitiu a comunicação dos activistas com o Grupo Parlamentar, o que ajudará a reforçar a nossa intervenção dentro da empresa em apoio à luta dos trabalhadores.

Nesta reunião saiu reforçada a vontade de lutar contra a sua privatização. Serão futuramente lançados comunicados à população e aos trabalhadores e perspectivaram-se iniciativas públicas em defesa do serviço público de Correios.

Não nos esqueçamos do papel dos CTT na freguesia de Marvila, dado que é precisamente aqui que está instalado o grande Centro de Distribuição Postal de Lisboa.