1 de Maio está à porta

Há um louco à solta que se diz professor de Direito Fiscal. É muito perigoso.

Nota: Actualmente o salário médio líquido em Portugal ronda os 777 euros (dados oficiais disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística).

Relatório & Contas

Prestando contas da sua actividade no Parlamento numa legislatura que chegou ao fim antecipadamente, o Bloco divulga um documento (ver aqui) que resume as propostas, as soluções e os combates travados durante este período. Neste documento encontramos as propostas apresentadas pelos deputados do Bloco nas mais diferentes àreas, da defesa do trabalho com direitos à saúde e escola pública, da luta contra a corrupção à violência doméstica, desde a não discriminação à cultura, não esquecendo os direitos sociais.

Sublinham-se os esforços realizados no sentido de conseguir uma economia mais justa.

No final da legislatura - interrompida com a convocação de eleições antecipadas - contabilizamos 345 iniciativas legislativas: 186 Projectos de Lei e 159 Projectos de Resolução. Destes, 32 Projectos de Lei foram aprovados na generalidade e 17 deram origem a leis. Do total dos Projectos de Resolução 51 foram aprovados.

Meninos e meninas o circo vai começar

"O PS continuará a recusar com igual firmeza, tanto o imobilismo irresponsável da esquerda conservadora, que levaria à ruína financeira do Estado Social, como a alternativa aventureira da direita liberal". (...) O PS tudo fará para que o esforço que temos de fazer seja distribuído de forma equitativa e preserve, na medida do possível, os que menos têm e os que menos podem". 

Agora que já sabes podes começar a praticar.

Página 27, 1.º parágrafo:

"Tendo em conta a base comparável, isto é, o mesmo universo das administrações públicas considerado para a determinação do défice de 2009, o défice de 2010 foi de 6,8% do PIB, isto é, menos 2,7 pontos percentuais do que no ano anterior.* Este é um indicador evidente do esforço de consolidação realizado".

* Falso: Em 2010 o défice foi de 9,1%. Logo, um erro de 2,3%. Faça as contas!  

A reunião foi enriquecedora

O movimento MayDay Lisboa realizou hoje mais uma acção de protesto. Desta vez simulou uma reunião com a troika de representantes do FMI/FEEF. Uma reunião que quase chegou a realizar-se.

E o recibo Manel?

Cravos sim, escravos nunca!

Fotogaleria da Manif do 25 de Abril - Ver aqui. 

Troika ausculta movimento MayDay

O movimento MayDay Lisboa recebeu esta tarde um convite por parte da Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) para um encontro na próxima 3ª feira, dia 26 de Abril. Após o encontro o MayDay Lisboa comunicará as principais conclusões alcançadas. ler mais ... 

O esplendor sobre a relva

Privatizar, privatizar, privatizar! É a trave mestra no domínio económico. Acrescente-se o cartão de débito para a sopa dos pobres e temos o grosso do programa eleitoral do PSD.  

24 de Abril

A 24 de Abril de 1974 a polícia política tinha 2626 funcionários. A PIDE/DGS ocupava 39 edifícios do Estado e arrendava 60 outros. Nalguns desses edifícios, portugueses torturavam portugueses. Este é um documentário com testemunhos impressionantes sobre a tortura. Um documento sobre a história da resistência à ditadura em Portugal.  

Meu caro amigo amanhã vou ter de desfilar

Há imagens que valem por mil palavras

Entretanto "Empréstimos à Grécia e Irlanda vão aumentando lucro do FMI" (DE).

Como reduzir a despesa e introduzir justiça na economia. Uma sujestão:

Segundo as contas do SOL (edição online), tendo em conta os dados dos relatórios e contas das empresas de 2009, se fosse aplicado um tecto salarial igual ao salário do Presidente da República aos gestores públicos, isso permitiria reduzir para metade os custos com as remunerações dos administradores das 30 maiores empresas do Sector Empresarial do Estado (incluindo os reguladores). A ser aplicada, a medida seria suficiente para pagar o salário médio de cerca de 3.100 trabalhadores do sector empresarial do Estado. Ler mais ...

Mais uma pérola do fornecedor habitual

O que se passa com Soares?

Mário Soares deu ontem uma entrevista exclusiva ao diário "I". A propósito dela os Aventares publicam um post intitulado "O que se passa com Soares?", que merece ser lido com atenção. 

Jessica Rabbit - "Why don't you do right"

Gestores não executivos recebem 7.400 euros por reunião

Por cada reunião do conselho de administração das cotadas do PSI--20, os administradores não executivos - ou seja, sem funções de gestão - receberam 7.427 euros. Segundo contas feitas pelo DN, tendo em conta os responsáveis que ocupam mais cargos deste tipo, esta foi a média de salário obtido em 2009. Por exemplo, António Nogueira Leite, que é administrador não executivo na Brisa, EDP Renováveis e Reditus, entre outros cargos, recebeu 193 mil euros por estar presente em 36 reuniões destas companhias, o que corresponde a mais de 5.300 euros por reunião. 

A propósito da tolerância de ponto aos funcionários públicos pela Páscoa (situação que foi alvo de críticas que chegam a ser disparatadas), veja-se como a efeméride é considerada feriado em muitíssimos países do mundo: aqui.

Via Câmara Corporativa

Manifesto dos 74 nascidos depois de 74

Entre os subscritores encontram-se os activistas dos movimento de precários e da manifestação da Geração à Rasca, o escritor José Luís Peixoto e Jel, humorista dos “homens da Luta”.  Ler mais ... 

De regresso à sua melhor forma (a acreditar nas sondagens). Fonte: DE.

Ser feliz é votar no centrão baby!

Eu aceitei o convite do PS e a minha mulher a proposta do PSD.

* Maioria dos portugueses não confia em nenhum dos 2 grandes partidos? Aqui. 

Passos perdidos

Outro dia era este e este ... ontem este ... livra!

Zé Leonel foi o primeiro vocalista dos Xutos e Pontapés e manteve-se como vocalista desta banda até 1981. Actualmente integrava a formação dos Ex-votos. Este foi o último tema que escreveu, cantado no seu último concerto, realizado a semana passada no Centro Cultural da Malaposta. A banda gravou quatro discos com temas de sucesso, tais como "Isso é Bom" ou "Canto aos Peixes". Zé Leonel faleceu ontem aos 50 anos.

As vítimas da PIDE

"A ausência de sinceridade, a hipocrisia, era o país onde vivia", recorda penosamente uma das antigas prisioneiras, sobre o ambiente do Portugal do Estado Novo. "48" é um documentário que nos faz mergulhar nas dolorosas recordações de quem foi vítima das torturas da PIDE. O filme de Susana de Sousa Dias é inteiramente centrado nos testemunhos das vítimas das torturas da PIDE. Estreia hoje nos cinemas.

Em vez do FMI que tal reestruturar a dívida? 

"Perante um obstáculo, a linha mais curta entre dois pontos pode ser a curva" - Bertolt Brecht

Estamos tão felizes que até nos apetece chorar!

"O secretário de Estado do Orçamento revelou estar muito satisfeito com o resultado da execução orçamental do primeiro trimestre de 2011 apresentado esta quarta-feira e que confirmam os números avançados há alguns dias pelo Governo.

«Tenho grande satisfação pelo resultado obtido. Ultrapassámos os objectivos que correspondem a um quarto da despesa do ano. Tivemos melhores resultados do que os que foram previstos», afirmou Emanuel dos Santos".

Rádio TSF.

"Ainda na véspera desta tolerância de ponto pre-eleitoral, o Jornal de Negócios informa-nos sobre o que aí vem: Os resultados da execução orçamental do primeiro trimestre estão a ser obtidos com restrições a gastos que terão de ser feitos daqui a alguns meses e com ainda maiores atrasos nos pagamentos do Estado.

Até dia 5 de Junho, vale tudo. E nem com os novos inquilinos do Ministério das Finanças estes senhores acalmam".

C.N.L., 31 da Armada.
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Movimento 12 de Março apresenta manifesto

O que faz falta são boas ideias

"Quem recebe benefícios sociais são os aldrabões". Diogo Leite Campos, vice-presidente do PSD.

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Diogo Leite de Campos, vice-presidente do PSD, quer «acabar com os benefícios sociais e fiscais para toda a gente» e defende a criação de um «cartão social de débito».  Ler mais ...

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"Com o lote das nossas cabeças de lista podemos dar a volta ao texto e pôr o país novamente a crescer"

A alienação consiste em estar num buraco ou frente a um muro julgando que se está à janela

O certo é que todas as festas têm um preço. Ver a conta aqui.

As linhas gerais do programa com que Passos Coelho se vai apresentar às próximas eleições (aqui) são mais do que um simples jogo de sombras. Elas escondem algumas escolhas essenciais. Vejamos apenas duas delas:

Um Programa de Estabilização Financeira (PEF) "orientado para (...) o fortalecimento do sistema financeiro e do tecido empresarial". Não podiam ser mais claras as preocupações do PSD no domínio económico. Apesar da enorme catástrofe social que o país atravessa não são usadas uma vez sequer as palavras "mercado de trabalho", "salário" ou "emprego". 

Uma Política de Privatizações que eufemisticamente visa apenas "a racionalização e a adequação dos respectivos serviços públicos às disponibilidades inerentes à situação económica e financeira de Portugal". O pretexto ideal para o tão ansiado "Estado Mínimo". A receita passa obviamente pela privatização dos sectores mais rentáveis do Estado (caso da CGD) e pela abertura de outros ainda fechados ao apetite dos privados (saúde, educação e segurança social). Uma tal política irá agravar ainda mais a acessibilidade dos cidadãos aos serviços públicos essenciais.

A derradeira escolha será sempre nossa.

Já todos sabíamos que o país se encontra mergulhado numa profunda crise:

Défice

PEC`S

Desemprego
Juros

Gasóleo/gasolina

Crise política

FMI 

Emprego precário

Congelamentos

As SCUT.

Agora só faltava isto... 

O homem enlouqueceu!

Era só o que nos faltava...

Mentira

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"Portugal estaria claramente melhor com uma reestruturação antes do resgate do FMI e UE".  (Rodrigo Olivares, professor de Direito Financeiro na Universidade de Londres, em entrevista ao Jornal de Notícias).

Modinha da situação

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Os organizadores do protesto de dia 12 de Março em Lisboa e no Porto e os movimentos Precários Inflexíveis, FERVE e Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual vão avançar com uma iniciativa legislativa de cidadãos contra a precariedade para ser votada na Assembleia da República. Denomina-se “Lei Contra a Precariedade” e prevê mecanismos para evitar a degradação das relações laborais.
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Esta iniciativa será apresentada no próximo dia 19 de Abril,  pelas 10:30, à porta do Cinema São Jorge em Lisboa. Será necessário recolher 35 mil assinaturas para que possa ser discutida no Parlamento.  A partir de 19 de Maio adere a esta iniciativa.

www.leicontraaprecariedade.net .

Luta, luta! (Remix)

Eis o esclarecimento de Miguel Portas sobre a notícia publicada pelo jornal espanhol "El Confidencial" e divulgada entre nós, nomeadamente pelo CM:

1. A fotografia publicada por um jornal electrónico espanhol de mentideros, “el confidencial”, começa a chegar a alguns órgãos de comunicação social em Portugal.

2. O jornalista que colocou essa notícia não teve, sequer, o cuidado de me contactar previamente, ao contrário de outros profissionais espanhóis de radio e imprensa escrita. Esses tiveram observaram a regra deontológica de não publicar uma imagem tirada por um eurodeputado que, segundo o pasquim em causa, terá sido movido por “motivos de vingança pessoal”.  

3. Esse mesmo jornalista recebeu uma carta minha que só agora publico porque ele, em vez de a anexar à notícia, nela decidiu incorporar as partes que lhe interessavam para manter a sua versão, credibilizando-a. Fui jornalista durante 20 anos e estou à vontade para dizer que este tipo de procedimentos é puro lixo.

4. Eis a carta que lhe enviei: Caro periodista,    Si usted presta atención, la foto es clara. Se trata de un vuelo intercontinental – no hay sillas de ese tipo en vuelos europeos.    Si usted hubiera tenido el profesionalismo de hablar comigo, le poderia decir que la foto tiene un máximo de 2 años (porque estoy sin pelo en la cabeza) y que la única posibilidad es que se refiera a un viaje oficial que he hecho a Moçambique en Octubre de 2009, en la condición de observador electoral del Parlamento Europeo. Las delegaciones oficiales para fuera de Europa viajan en clase executiva. Es una regla que no contesto.   Viajo por regla en económica con flexibilidad. Las excepciones son, de un lado, vuelos que marco con tiempo por saber que no los cambiaré, y de otro, si non hay lugar en económica y tengo absolutamente que llegar en el día, entonces viajo en business. Me ha sucedido un par de veces.    Permita-me una observación final: lo que está en causa no es como viajan hoy los diputados, sino si están en la disposición de cambiar las reglas para el futuro. Yo no critico quien utiliza actualmente la clase executiva. No me considero ni “diferente” ni “mejor” por tener mantenido el modo como antes utilizaba el avión.    Soy periodista de profesión, en toda my vida profesional siempre viajé en económica. Es una opción personal, sea en el plano practico, sea en la dimensión ética. Lo que es bajo en este tipo de fotos es la insinuación y la calumnia. Es bajura. La criatura que la ha hecho, lo hice con intención. Es una foto que coincide con el período de la primera discusión en la comisión de presupuestos sobre este tópico…    No puedo despedirme agradeciendo el pedido de confirmación ni de comentário. Le solicito, en qualquier caso, una retificación. Es el mínimo de los mínimos.

5. Para a próxima não serei tão simpático com tal criatura. Apenas apelo aos órgãos de comunicação social portuguesa que informem sem beneficiar o infractor.

Miguel Portas

Uma escola que faz caminho

"Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade". 

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Hoje: Festa MayDay 2011

Texto de José Saramago lido por activistas do MayDay no Aeroporto de Lisboa, aquando da "expulsão" do FMI

Festa MayDay Lisboa 2011

Casa d`Os Dias da Água (Rua D.ª Estefânia, n.º 175)

Metro do Saldanha/Arroios

Panfleto da iniciativa aqui. Informações em www.maydaylisboa.net.

A verdade impossível

«As receitas do Estado permitem honrar os compromissos de pagamento aos funcionários”, garantiu, acrescentando que “foram feitas interpretações terroristas que geraram intranquilidade nas pessoas”, referindo-se às notícias sobre o facto de o Estado só ter financiamento até ao final de Maio (Silva Pereira, Jornal I).

«Temos as necessidades de financiamento satisfeitas até Junho. Mas em Junho vamos necessitar da activação do programa», explicou o ministro. (Teixeira dos Santos, Jornal de Negócios).

ISLÂNDIA | um artigo de Daniel Oliveira.

Edifício da Abel Pereira da Fonseca em vias de ser classificado como imóvel de interesse municipal

O edifício “Abel Pereira da Fonseca”, antigo armazém de vinhos no Poço do Bispo, construído entre 1916 e 1917, em Marvila, com desenho de Manuel Norte Júnior é ainda hoje, quase 100 anos depois,  uma “referência do património industrial da cidade” e está agora em vias de ser classificado como um imóvel de interesse municipal em Lisboa.

Yoga anti-FMI

Frequentemente a irresponsabilidade

esconde-se atrás dos arbustos

(Clique na imagem para aumentar)

"O resgate desnecessário de Portugal"

“O contágio de mercado e os cortes de ‘rating’ , que começaram quando a magnitude das dificuldades da Grécia veio à superfície em inícios de 2010, transformou-se numa profecia que se cumpriu por si própria: ao elevarem os custos de financiamento de Portugal para níveis insustentáveis, as agências de ‘rating’ obrigaram o País a pedir ajuda externa. O resgate confere poderes, àqueles que vão “salvar” Portugal, para avançarem com medidas de austeridade impopulares”.

“A crise não resulta da actuação de Portugal. A sua dívida acumulada está bem abaixo do nível de outros países, como a Itália, que não foram sujeitos a avaliações [de ‘rating’] tão devastadoras. O seu défice orçamental é inferior ao de vários outros países europeus e tem estado a diminuir rapidamente, na sequência dos esforços governamentais nesse sentido”, 

Robert Fishman, sociólogo. Artigo publicado no The New York Times, sob o  título Portugal’s Unnecessary Bailout.

Presidente Václav Klaus de visita ao Chile

MON AMI

O organograma da Associação Médica Internacional (AMI):

(Clique na imagem para aumentar)

With love!

Nós informamos

Debate sobre o novo PDM (Plano Director Municipal) de Lisboa. 

Realiza-se na próxima 5ª feira, dia 14 de Abril, às 17:30, no Auditório Fernando Peça, Espaço Municipal da Flamenga, em Marvila, uma sessão pública sobre a revisão do PDM de Lisboa. Participa!
 Mais informações aqui .

Segundo noticia hoje o Diário Económico as dificuldades já chegaram à PSP, GNR e SEF. Desde o início do ano que estes organismos não estão a entregar a retenção de IRS dos seus funcionários. Situação idêntica sucede com os descontos para a Caixa Geral de Aposentações e para a Segurança Social. As directrizes nestas corporações são no sentido de todas as verbas serem canalizadas para pagar os salários.

Mas nem tudo são más notícias. Pelas bandas da PSP saiu recentemente uma ordem de serviço, no mínimo, suis generis: um agente principal foi distinguido com um louvor porque "por vezes, tinha a capacidade de surpreender, nomeadamente, na elaboração de centros de mesa com recurso a flores e verduras dos jardins desta Direcção Nacional”. O louvor é assinado pelo director nacional daquela polícia.

E ao que parece este não é um caso isolado. Há cerca de três anos, na GNR, um militar destacado para a messe de oficiais, foi louvado por ser exímio na confecção de sobremesas, delas sobressaindo as saladas de frutas.  

Cumpre pois felicitar os laureados.

A terra dos ratos

Queixa à PGR contra agências de rating

Um grupo de economistas – constituído por José Reis, José Manuel Pureza, Manuel Brandão e Maria Manuela Silva – entregou hoje ao Procurador-Geral da República uma queixa contra as agências de rating (aqui), com vista a abertura de um inquérito pelo crime de manipulação do mercado.

O documento, que foi hoje entregue ao final da manhã na Procuradoria-Geral da República (PGR), é subscrito por quatro economistas: José Reis e José Manuel Pureza, professores na Universidade de Coimbra, e Manuel Brandão e Maria Manuela Silva, docentes do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), no que é uma acção inédita em Portugal contra as agências de notação financeira.

A queixa tem como visadas as três principais agências de rating, com sede nos Estados Unidos: Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch.

Na base está a (im)parcialidade com que avaliam a situação dos países. Os economistas consideram que há falta de concorrência e abuso de posição dominante no sector, visto que "estas três agências de rating representam mais de 90% do mercado”. Haverá ainda um eventual  conflito de interesse, visto que “duas destas agências têm, na sua estrutura accionista, um mesmo fundo de investimento, sendo que as suas decisões têm efeito directo na retribuição que os fundos de investimento obtêm”. 

Estes economistas consideram ainda que as agências podem incorrer no crime de inside trading (informação privilegiada), além de porem em causa a “racionalidade” do quadro económico que está por detrás das constantes revisões em baixa dos ratings  de Portugal.