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Para que serve afinal o Rendimento Social de Inserção? Para financiar a preguiça ou trata-se dum programa socialmente útil? Para termos uma noção exacta do que estamos a falar nada melhor que escutar os verdadeiros protagonistas.

DESAMARRAS - Rostos do Rendimento Social de Inserção no Porto

Um projecto produzido e realizado por João Carlos Louçã, Nuno Moniz e Ricardo Sá Ferreira.

Burker Roy: Apreendendo com o movimento de pés-descalços

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Foram hoje conhecidos os indicadores sociais de 2010 (INE). Verifica-se que o número de trabalhadores com contrato sem termo (vulgo "definitivos") diminuiu 1,5%, enquanto a variação anual do número de trabalhadores com contrato a termo (a prazo) aumentou 6,4%, Assim, nos contratos sem termo, registou-se uma descida de 2,3% entre 2004 e 2010, quebra que atingiu 1,5% entre 2009 e 2010. 

No ano passado, de um total de 3,844 milhões de trabalhadores por conta de outrem havia 2,961 milhões com contratos sem termo, o número mais baixo desde 2002, quando o INE contabilizava 2,942 milhões de pessoas nessa situação.

Estes números reflectem a política de "flexibilização"  das relações laborais ocorrida nos últimos anos, a qual além do seu profundo cariz ideológico, assenta no falso pressuposto de que leis laborais mais "flexíveis" promovem a rápida criação de emprego e fomentam a competitividade da economia (Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia e Emprego). Infelizmente tal pressuposto, além de pouco científico, não resiste sequer ao teste da realidade. Mas mesmo que assim fosse não seria de esperar uma performance económica mais convincente?

"O Ministério da Saúde acaba de publicar a Portaria n.º 311-D/2011 com os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e “esqueceu-se” do conceito de família. O que se diz sobre o cálculo do rendimento do agregado é que se trata do “rendimento médio mensal, dividido pelo número de pessoas a quem cabe a direcção do agregado familiar, seja igual ou inferior a 628,83 Euros(1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais)”. Ora não há qualquer consideração para o número de dependentes, parecendo nomeadamente que o Governo entende que o rendimento médio do agregado é igual para um casal sem filhos ou para um casal com três filhos (e respectivas despesas)". Via Câmara Corporativa.

Adeuzinho "querido líder"

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"Emigrantes estão a retirar verbas elevadas dos bancos portugueses"

Muitos emigrantes portugueses estão a retirar verbas elevadas que possuíam nos bancos nacionais. A denúncia foi feita à Antena 1 pelo presidente da Comissão Permanente de Assuntos Sociais e Fluxos Migratórios do Conselho das Comunidades Portuguesas. Na verdade, e como podemos observar neste gráfico, o valor das remessas dos emigrantes (% no PIB) nunca cessou efectivamente de diminuir desde 1977. Poderá a crise em Portugal contribuir para reforçar esta tendência? Ao que parece sim.

Sérgio Godinho | Acesso Bloqueado 

Playing for change

Quem é que deve ficar cá?

Nuno Ramos de Almeida, Jornal i, 23.12.2011.

"Coelho quer punir pais por mau comportamento dos filhos na escola."

"Coelho diz que futuros reformados têm de começar a poupar para compensar perdas."

"Coelho sugere que professores desempregados emigrem para o Brasil e para Angola."

«Numa altura tão difícil e injusta, que os portugueses têm aguentado com uma paciência que eu considero inexcedível, em que vivemos num neofascismo capitalista, que afasta ainda mais as pessoas da cultura e dos livros, estar aqui hoje é, também, um acto de protesto».

«Tudo isto é altamente conveniente para o poder político, que, na realidade, é o poder económico, porque um povo culto não consente este tipo de existência que vivemos agora, e começa a exigir. Por isso, a cultura é perigosa e assusta o poder». 

António Lobo Antunes, sessão de apresentação do livro Comissão das Lágrimas, Livraria Pátio das Letras .

Costas Lapavitsas, professor de Economia na SOAS (School of Oriental and African Studies), Universidade de Londres, onde investiga a estrutura dos sistemas financeiros, durante a Convenção de Lisboa da Iniciativa de Auditoria Cidadã à Dívida, que se realizou no Cinema São Jorge.

Resolução da Convenção de Lisboa aqui.

Ausência

Mindelo, 27 de Agosto de 1941 - 17 de Dezembro de 2011.

Argentum arboris | Árvore das patacas

"Vamos trabalhar para que seja possível, na altura em que é mais conveniente, montar uma grande acção assente no voluntariado para plantar ou semear Portugal. Se por cada português conseguirmos ter mais uma árvore, o nosso PIB aumenta, a nossa riqueza aumenta ..." (Assunção Cristas, ministra da Lavoura e Ambiente).

Executivos da Ferrostaal admitem suborno

"O dois ex-executivos da Ferrostaal e a própria empresa julgados por suborno de funcionário públicos estrangeiros na venda de submarinos a Portugal e à Grécia aceitaram a proposta de conciliação do tribunal (...). Ao fazê-lo, admitiram pagar subornos à Grécia e a Portugal, neste caso na pessoa do ex-cônsul honorário em Munique, Jürgen Adolff."

Hoje é só o início.
 A poesia pagará as nossas dívidas.

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"Nós estamos muito longe de esgotar o 'plafond' de crescimento das taxas moderadoras", afirmou Passos Coelho, no final da reunião com a primeira-ministra da Dinamarca, em São Bento. "O nosso objectivo, portanto, é que o seu efeito moderador possa ser reforçado, e que aqueles que nesta ocasião têm mais disponibilidade possam realmente dar um contributo maior para o financiamento também do sistema de saúde", acrescentou ainda.

Questionado se os aumentos das taxas moderadoras que estão previstos não poderão deixar portugueses sem acesso à saúde, o primeiro-ministro respondeu que "não", que "o Governo está absolutamente confortado com a proposta" feita.

O primeiro-ministro disse ainda ter "a certeza que os portugueses saberão que nos próximos anos a reestruturação que está a ser desenvolvida na área da saúde não levará mais pessoas às urgências, antes pelo contrário", sendo intenção do Governo alargar o médico de família e o acesso às unidades de saúde familiar de forma a "suprir a ineficiência do sistema hospitalar".

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Qual dos parágrafos não compreendeu?

Rui Alexandre de Almeida Dias dos Santos Verde, doutorado em Direito pela Universidade de Newcastle, Inglaterra, ex-vice-reitor da Universidade Independente, revela as irregularidades na licenciatura do antigo primeiro-ministro, estranha que o caso tenha sido arquivado e diz que o assunto deveria ser analisado em tribunal (CM).

Ministro da Administração Interna garante que "não vai desistir" da proposta sobre a instalação de câmaras de videovigilância nos espaços públicos, apesar de a Comissão Nacional de Protecção de Dados a  ter considerado inconstitucional.

Os trabalhadores portugueses ganham, em média, cerca de 50% do que recebem os seus congéneres da zona Euro. O cenário inverte-se no caso particular dos nossos gestores. Vejamos o que se passa na Caixa Geral de Depósitos:

Presidente - remuneração base: 371.000,00;

Prémio de gestão: 155.184,00;

Gastos de utilização de telefone: 1.652,47;

Renda de viatura: 26.555,23;

Combustível: 2.803,02;

Subsídio de refeições: 2.714,10;

Subsídio de deslocação: 104,00;

Despesas de representação: não quantificado (cartão de crédito onde são consideradas as despesas decorrentes da actividade, documentadas com facturas e comprovativos de movimento). 

Faria de Oliveira ganha assim mais do que Christine Lagarde do FMI. A nova directora do FMI terá um rendimento anual líquido de (apenas) 323 mil euros. Enquanto os portugueses ganham metade (55%) do que se ganha na zona Euro, os nossos gestores auferem em média, mais 32% do que os gestores americanos, 22,5% do que os gestores franceses, 55% do que os gestores finlandeses e 56,5% do que os gestores suecos.

Afinal quem é que vive acima das suas possibilidades?

Cristina Branco | Menino d'oiro

Anúncio das medidas de austeridade em Itália: A dureza das medidas levou a ministra do Trabalho, Elsa Fornero, a chorar enquanto falava. Monti teve de retomar a palavra, vendo que a sua ministra estava com dificuldades em prosseguir com a explicação dos “sacrifícios” que vão ser pedidos aos italianos. Compare-se agora a forma como a mesmíssima situação é colocada aos portugueses (aqui) e retirem-se as conclusões.

Sem comentários

"O Presidente da República não tem conseguido manter o compromisso de defender os portugueses, nem explicar o seu envolvimento em algumas situações polémicas, pelo que deve pedir a resignação do cargo". Ler mais ... 

Parecem bruxos!

Um conhecido organismo internacional descobriu o que a Justiça portuguesa todos nós suspeitávamos: a corrupção está na origem da dívida em Portugal. Solução? A auditoria cidadã à dívida claro!

Breve História do Pachequismo Político.

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Intitula-se O Jacaré  e trata a vida e obra de um dos mais conhecidos ideólogos do regime, José Álvaro Machado Pacheco Pereira.  A não perder  aqui e aqui . ( By 31 da Armada).

Intervalo publicitário e voltamos já