quarta-feira, 30 de março de 2011

Censos 2011: Precários colocam acção judicial contra o INE


Hoje, pelas 9 da manhã, os movimentos dos trabalhadores precários (Ferve-Fartos D`Estes Recibos Verdes, Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual e Precários Inflexíveis), conjuntamente com os cidadãos João Labricha, Paula Gil e Alexandre de Sousa Carvalho, recorreram à Justiça para forçar o Instituto Nacional de Estatística (INE) a substituir a pergunta n.º 32.º do Censos 2011. Para os autores da acção só uma nova redacção da pergunta permitirá traçar um retrato verdadeiro das relações laborais em Portugal. 

O movimento MAYDAY Lisboa já tinha realizado uma mediática acção de protesto à porta daquele Instituto na segunda-feira.
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No passado domingo, o Sunday Independent resolveu publicar um conselho de amigo para Portugal  sobre  o novo desígnio português: o FMI. Embora um bocadinho extenso, merece ser lido na íntegra.
"Querido Portugal, daqui escreve a Irlanda. Sei que não nos conhecemos muito bem, embora tenha ouvido dizer que alguns dos nossos investidores estão por aí a cavalgar a recessão.
Podem ficar por aí um tempinho. Não quero parecer intrometido mas tenho lido umas coisas sobre ti nos jornais e acho que posso dar-te um ou outro conselho sobre o que se passa contigo e que vem aí. A piada que corre é: sabem qual a diferença entre Portugal e Ireland? Cinco letras e seis meses.
Adiante; reparo que estás sob pressão para aceitar um resgate exterior mas os teus políticos afirmam estar determinados a não aceitar. Só, dizem eles, por cima do seus cadáveres. Na minha experiência, isso significa que está para breve, provavelmente a um Domingo. Primeiro deixa-me explicar-te um pouco as nuances da língua Inglesa. Devido ao facto de o inglês ser a tua segunda língua, poderás pensar que as palavras “bailout” e “aid” implicam que irás contar com a ajuda dos nossos parceiros comunitários para sair das tuas actuais dificuldades. O Inglês é a nossa primeira língua e isso foi o que pensámos que “bailout” e “aid” significavam. Permite que te avise: não só este “bailout”, quando te for inevitavelmente imposto, não te livrará dos teus problemas actuais, como irá prolongá-los por gerações e gerações.
E ainda esperam que fiques grato. Se quiseres procurar a tradução correcta de “bailout”, sugiro que pegues no dicionário de Inglês-Português e procures palavras como: moneylending, usury, subprime mortgage, rip-of (empréstimo, usura, hipoteca, roubo). Assim terás uma tradução correcta do que te vai suceder.
Vejo também que vais mudar de governo nos próximos meses. Desculpa ter de sorrir. Sim, coloca uma demão fresquinha de tinta por cima das rachas da vossa economia, e aprecia o perfume enquanto dura.
Nós também tivemos um governo novo, aliás até é divertido ao princípio. O novo governo chegará envolto numa leve euforia. Terá prometido todo o tipo de coisas durante a campanha sobre deitar fogo aos capitalistas e assim enquanto a UE sorri benevolamente ante a converseta.
Mal tome posse, o novo governo irá à Europa tentar fazer boa figura. Poderás até ganhar umas partidas contra o teu velho inimigo, seja ele quem for, ou atrair visitas de alguns dignitários estrangeiros como o Papa ou isso. Vai haver boas vibrações no ar e toda a gente vai refugiar-se nessa ilusão por um tempo.
Aproveita enquanto puderes, Portugal. Porque assim que a diversão acabar a realidade vai intrometer-se no teu caminho. A única coisa boa disto tudo é que jogar golfe se tornou muito atractivo aqui. Espero que o mesmo sucededa por aí e poderemos então combinar um jogo.
Com amor, Irlanda".

Tradução de Francisco da Silva. 

A luta é alegria (videoclip)

segunda-feira, 28 de março de 2011

A estabilidade ou o custo da especulação?


(clique no gráfico para aumentar)

O gráfico em apreço descreve a evolução das taxas de juro das obrigações do tesouro a 10 anos (Portugal, 2009-2011). Como muito bem refere J.F., há uma coisa que dele ressalta evidente:  "não é a instabilidade política que nos está a tornar mais caro o dinheiro que pedimos emprestado. Com efeito, apesar do entendimento PS/PSD ao longo de 2010, o custo do dinheiro não parou de aumentar", até hoje. Se não é a instabilidade politica e social, será o quê afinal? 

Não nos falem de austeridade, falem-nos de justiça!



Esta cena repetiu-se em dez cidades portuguesas à mesma hora. Assinado: “E o povo, pá?”. Um comunicado explica a opção deste grupo de dezenas de jovens pela clandestinidade: “Não importa quem somos, mas aquilo que nos junta. Somos gente farta da falta de oportunidades e cansada do discurso mentiroso que afirma que ‘não há outro caminho’. Somos gente cujo investimento e sacrifício dos pais na nossa educação resultou em desemprego e precariedade.” 

O que querem? “Vimos dizer que não nos tomem por parvos.” Porquê este banco? “Quando falamos do buraco nas contas públicas deixado pelo BPN referimo-nos a 6500 milhões de euros, ou seja, mais de 13 milhões de salários mínimos. Quando nos dizem que o tempo é de sacrifícios, sabemos que a sua distribuição não é justa nem democrática. Quem escolhe salvar Bancos para salvar amigos legitima a corrupção. Para o fazer, corta onde é mais necessário: nos serviços públicos e nas prestações sociais". Por isso "não nos falem de austeridade, falem-nos de  justiça!".

domingo, 27 de março de 2011

António Carrapatoso, coordenador geral dos estados gerais do PSD
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"Portugal não tem muito mais margem para proceder ao agravamento de impostos".  É inevitável "reduzir salários e apoios sociais". "Não quero dizer as medidas em concreto mas podem chegar ao 13º mês”. (Esquerda, 25.11.2011) 
"Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) deixou caducar uma dívida de IRS superior a 740 mil euros ao contribuinte António Carrapatoso, presidente da Vodafone Portugal. A Dívida diz respeito a rendimentos auferidos em 2000 e, como tal, teria de ser notificada ao contribuinte até 31 de Dezembro de 2004. Mas não foi isso que aconteceu: a liquidação só foi feita em 2005, fora do prazo legal". (Diário de Notícias, 22.03.2011) 

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sexta-feira, 25 de março de 2011

Graffiti e Mural Político em debate

No próximo sábado várias vozes se juntam para debater o Graffiti ou Mural Político: Ricardo Campos - Antropólogo, António Garcia Pereira (PCTP/MRPP), MaisMenos (Writer&Artista Plástico) e José Fictício (Writer&Membro do PI). 
Uma das questões que estará em cima da mesa é saber se a ausência de recursos económicos é ou não um factor de exclusão, que impede o indivíduo de comunicar em espaço público.
Sábado, 26 de Março, às 16 h., Lx Factory.

sexta-feira, 18 de março de 2011


Deliberações da Assembleia de Freguesia - Na sessão extraordinária ontem realizada foi aprovado por maioria o Regimento de funcionamento deste órgão. O Bloco de Esquerda votou apenas contra os critérios de repartição dos tempos pelas diferentes bancadas (Anexos A a C).  A solicitação do representante do Bloco a ordem de trabalhos da próxima reunião ordinária inclui a discussão do Orçamento Participativo para Marvila 2012.
Bloco de Esquerda Esquerda de Confiança!

Teatro Nova Morada


Condensados na melhor barraca do Bairro do Mocho, onde Manuel Santos prepara uma festa para a mãe e convida os amigos das barracas vizinhas, algo perturbante e catastrófico poderá acontecer e mudar as suas vidas para sempre. Barraca Deluxe é uma comédia realista que retrata o quotidiano da vida nas barracas com as suas vantagens e desvantagens. A não perder. 

Para mais informações ver Aqui .

Protesto dos "Golfistas à Rasca"


Governo prepara redução do IVA para o golfe - Sensível aos argumentos dos representantes do sector do golfe, o governo pretende reduzir o IVA aplicado a esta actividade de 23 para 6 por cento.  Este anúncio surge após a apresentação de novo pacote de medidas de austeridade que penaliza gravemente salários e pensões.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Parlamento Europeu aprova imposto sobre transacções financeiras


Estrasburgo (Parlamento Europeu) surpreende os cidadãos europeus. No dia 8 de Março, aprovou por 529 votos a favor, 127 contra e 19 abstenções, uma resolução que obriga o espaço europeu a introduzir o Imposto de Transacções Financeiras (ITF) , com o fim de atenuar os efeitos da crise económica.

O ITF (conhecido também como "taxa Tobin" ou "taxa Robin Hood") é uma decisão histórica, estranhamente pouco divulgada pela imprensa nacional. Nesta resolução é invocado o objectivo de “…equilibrar os orçamentos, reduzir os défices públicos e travar a especulação…” (Relatório Podimata). Trata-se ainda dum passo decisivo para a regulação dos mercados financeiros e para o desmantelamento dos paraísos fiscais. Tal prova que há alternativas credíveis e exequíveis aos actuais cortes nas prestações sociais, nos serviços públicos e nas remunerações de trabalhadores e pensionistasRefira-se que os deputados do Partido Socialista votaram a favor da taxa (?!) e os do Partido Social-Democrata votaram contra a sua introdução.

Se o sector financeiro for chamado a pagar a sua parte nos défices públicos com uma taxa de 0,05%, podem ser obtidas receitas de €200 biliões/ano a nível europeu! Não há assim razão para que não seja chamado a contribuir para a sua regularização.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Assembleia Municipal de Lisboa


Maioria PS/PSD chumbaram ontem, de novo, a proposta do Bloco para alargar o prazo de discussão pública da Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa.

Pode consultar aqui a proposta do Bloco e o argumentário justificativo e a proposta PS/PSD aqui .

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terça-feira, 15 de março de 2011

(ler com música)


«Importa que os jovens deste tempo se empenhem em missões e causas essenciais ao futuro do país com a mesma coragem, o mesmo desprendimento e a mesma determinação com que os jovens de há 50 anos assumiram a sua participação na guerra do Ultramar». 

Contenção na despesa ... da água


Num despacho hoje publicado, sob a epígrafe "Adopção de medidas de promoção do uso da água da torneira", pode ler-se o seguinte: "devem os serviços e organismos tutelados do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território proceder à disponibilização de água da torneira em reuniões e eventos, designadamente congressos, seminários, Workshops, reuniões internacionais e conferências de imprensa, bem como adoptar as medidas necessárias à promoção do consumo da água da torneira pelos funcionários e colaboradores no local de trabalho". 
Estamos assim informados que a partir desta data a água da torneira passa a consumo obrigatório para funcionários, clientes e amigos do ministério em causa. Só perguntamos porque é que o governo que é tão corajoso nestes domínios da despesa, se revela tão pouco audaz em aspectos tão "pouco" significativos como, por exêmplo, na renegociação das parcerias público-privadas, uma matéria em que o Bloco de Esquerda já anunciou novidades para breve.

Para que conste e possa ser lido integralmente:

Despacho n.º 4570/2011
 

OS GARGALHOFAS

                                                                                      Via Aventar

Decisão do Ministério da Justiça sob suspeita


O Ministério da Justiça decidiu pagar mais de 72 mil euros à procuradora-adjunta Maria da Conceição Correia Fernandes pelo facto de esta ter trabalhado em dois tribunais cíveis do Porto. A decisão nada teria de estranho se a magistrada não fosse mulher do ministro Alberto Martins e se a mesma não tivesse sido tomada contra os pareceres negativos do vice-procurador-geral da República e de outros membros do Ministério Público. Também o anterior secretário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, tinha indeferido o pedido de pagamento de um suplemento remuneratório à magistrada por acumulação de funções. Ler mais ...

domingo, 13 de março de 2011

A resposta de Sócrates é todo um programa


Interrogado sobre a manifestação de ontem da «geração à rasca», o primeiro-ministro respondeu que compreendia bem os «problemas dos jovens» e que, por isso mesmo, tinha aprovado leis como a da paridade, a do divórcio litigioso, a do casamento entre pessoas do mesmo sexo ou a da interrupção voluntária da gravidez. E concluiu «É assim que se constrói uma política de modernidade e uma política para o futuro».

E o que foi (é) de facto a sua politica? Um conjunto de medidas neoliberais, destruturantes e socialmente injustas, que se comprovou não resolveram e agravaram ainda mais os problemas da nossa economia. É tempo de dizer: "Game Over"!

sexta-feira, 11 de março de 2011

Anunciadas novas medidas de austeridade


No rol das novas medidas de austeridade anunciadas por Teixeira dos Santos consta a redução das indemnizações aos trabalhadores em caso de despedimento não só para os futuros contratos de trabalho, mas também para os actuais. Entretanto, o jornal alemão Financial Times Deutschland anuncia na sua edição de hoje que a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu terão descoberto um buraco nas finanças públicas portuguesas durante a sua missão técnica em Lisboa há duas semanas. Ler mais ... 


Sábado, 12 de Março, 15 horas, Avenida da Liberdade

O discurso que encerrou a moção


quinta-feira, 10 de março de 2011

Censos ocultam falsos recibos verdes


Uma das questões que faz parte do questionário dos Censos 2011 assume que quem estiver a recibos verdes com horário de trabalho e com subordinação hierárquica é considerado trabalhador por conta de outrem. Segundo o deputado José Soeiro, esta é uma forma de "ocultar os falsos recibos verdes, é mascarar a realidade do trabalho precário e estatisticamente esses trabalhadores desaparecem”. Em face disto o Bloco já requereu a presença do ministro Pedro Silva Pereira no Parlamento quer para dar explicações sobre os censos e sobre a possível "ocultação da realidade dos falsos recibos verdes" como também sobre a situação laboral dos próprios recenseadores.

quarta-feira, 9 de março de 2011

Programa BIP ZIP: estão abertas as candidaturas.


A Câmara de Lisboa recebe até ao dia 18 de Março as candidaturas ao programa BIP ZIP, no âmbito do qual juntas de freguesia, associações de moradores e coletividades podem pedir apoio financeiro para pequenas intervenções que melhorem os bairros.
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Aprovado por maioria na semana passada pela Assembleia Municipal, o programa tem neste primeiro ano uma dotação de um milhão de euros e dirige-se a 67 bairros ou zonas de intervenção prioritária distribuídos por 34 freguesias (ver mapa). As áreas foram identificadas após um período de consulta pública sobre bairros marcadas por carências sociais, degradação de casas e abandono do espaço urbano. O objetivo (mais aqui) é que estes bairros sejam alvo de pequenas intervenções que podem ir da colocação de iluminação à limpeza de graffitis, ao longo de uma década, pelo que o conceito de BIP ZIP foi introduzido na proposta do novo PDM. O espaço de intervenção territorial do programa engloba os seguintes bairros de Marvila: Loios, Amendoeiras, Flamenga, Condado, Armador, Quinta das Salgadas, Marquês de Abrantes, PRODAC e Marvila Velha. 

Mais informações aqui.

domingo, 6 de março de 2011

No sábado a rua será nossa!



O objectivo da manifestação (ler manifesto) é lutar contra a precariedade e ausência de perspectivas de futuro da geração mais nova e qualificada do país.  O protesto do próximo dia 12 de Março assume-se assim como um grito de revolta contra "este mundo tão parvo, em que até para ser escravo é preciso estudar". 

A luta ganhou, pá!

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quinta-feira, 3 de março de 2011

Fim da carreira 39




Carreira nº 39 da Carris (ligação a Marvila-Xabregas) vai ser extinta.

Infelizmente não foi com surpresa que Bloco de Marvila recebeu a notícia da supressão desta carreira que servia a zona antiga da freguesia. Há meses que vimos alertando o executivo da junta, e particularmente o seu presidente, das queixas dos moradores daquele local quanto aos rumores de uma eventual supressão daquele transporte público.

Constava-se que a carreira seria suprimida logo em Janeiro de 2011. Face às consequências  que esta situação implicava para a mobilidade naquela zona,  levantámos o problema primeiro na Assembleia de Freguesia e depois junto do próprio presidente da junta, no decurso da reunião para a aprovação do Orçamento 2011. Recorde-se que o representante do Bloco na Assembleia de Freguesia chegou a ser criticado pela bancada PS por ter trazido a situação a debate de forma despropositada. 

Não foi preciso muito tempo, bastaram apenas três meses, para que os nossos receios e os daqueles moradores se confirmassem definitivamente. Agora cada um deverá  assumir as suas responsabilidades. 

Hora de ponta



Dia 12, 15 horas, Av.ª da Liberdade