sábado, 31 de julho de 2010



"Passos Coelho, se quer uma revisão constitucional que seja de fazer e não apenas de falar, tem bom remédio. Primeiro trate de ir a votos. Trate de fazer campanha com as suas propostas constitucionais, para saber se as pessoas as apoiam. Depois trate de ser eleito. E depois, com a maioria que tiver, faça a revisão constitucional que discutiu com o eleitorado e que a maioria parlamentar permitir". (Rui Tavares)

Quanto ao entusiamo que suscitam as propostas de Passos Coelho, bem como a adesão popular quer terão veja-se o barómetro da TSF/Diário Económico.  
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quinta-feira, 29 de julho de 2010

quarta-feira, 28 de julho de 2010

A propósito da moção subscrita pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia.

"Another Brick in the Wall" reinventado por dois irmãos iranianos exilados no Canadá.


A nova versão do hit dos Pink Floyd é dos "Blurred Vision", dois irmãos que vivem em exílio no Canadá. O video é dirigido pelo realizador iraniano Babak Payami. A música e respectivo vídeo surgem na sequência dos protestos pós-eleitorais do ano passado, quando Mahmoud Ahmadinejad foi reconduzido na presidência do país sob suspeita de corrupção. "A canção é universal, tem uma mensagem de anti-autoritarismo e esperamos que a nossa versão possa abrir os olhos das pessoas para o que está a acontecer", dizem os autores.

O coordenador do Bloco defendeu a noite passada em Monte Gordo que as investigações aos crimes económicos devem ser rápidas e seguir o rasto do dinheiro e não demorarem quase uma dezena de anos como aconteceu com os casos "Freeport" e "BCP". 

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terça-feira, 27 de julho de 2010

Liberdade 2010.

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O 7º Acampamento de Jovens do Bloco de Esquerda decorreu entre 21 e 25 de Julho, no Bioparque em Carvalhais, São Pedro do Sul e incluiu debates sobre educação, precariedade, sexualidades ou crise, workshops políticos e culturais, festas, teatro, dança, música, muito muito convívio e imaginação. Um ensaio da mudança que queremos necessária.
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Património disperso !

Decorrerá amanhã (quarta dia 28) uma reunião publica de Câmara onde estará para aprovação  a suspensão parcial da Deliberação n.º 611/CM/2009 – "Renda apoiada no Património Disperso", nos termos da proposta.
É  importante que se perceba o que se está a aprovar quando se fala de suspensão parcial do  "património disperso"(!).
A ver vamos.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

O Escândalo nacional


Por um lado medidas draconianas aos cidadãos que a tudo se submetem, por  outro lado o aumento anunciado dos lucros do BPI e BES, respectivamente em 11,8% e 14,6% e a perspectiva de um aumento de lucros do BCP de 12,5% em relação ao ano passado e que fazem deste assunto  um verdadeiro escândalo nacional.
Contudo houve um banco que o ano passado ainda cresceu muito mais que os acima referidos. De facto, foi o Banco alimentar contra a fome..

«Sócrates é como Deus nosso Senhor, está em todo o lado» (Almeida Santos, entrevista ao Diário Económico).
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domingo, 25 de julho de 2010

O que vale ter liberdade de expressão.


No comício do Bloco em Ílhavo Francisco Louçã lembrou que no ano passado a banca apenas pagou 5% de imposto quando qualquer outra empresa paga bastante mais: "PS e PSD acordaram um aumento de IVA em 1% em tudo o que compramos: mercearia, comida, roupa, viagens, tudo. Mas as verbas resultantes desse aumento nos últimos seis meses deste ano equivalem aos 450 milhões de empréstimos que o Estado garantiu ao BPP e que agora tem que pagar. Ainda antes de pagarmos o aumento de impostos, esse aumento já tem destino".

Relativamente ao BCP, o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda realçou as inúmeras falhas de supervisão e as indemnizações principescas dos administradores que lesaram o banco: "Paulo Teixeira Pinto foi um deles, saiu com uma indemnização de 10 milhões e uma reforma anual de 500 mil euros. As entidades reguladoras já nos disseram que esta pessoa é perigosa e que por isso não deve exercer cargos de gestão na banca, mas isso não o impede de escrever a proposta de revisão constitucional agora avançada pelo PSD. Como o compreendemos: a saúde pode muito bem não ser gratuita, no seu caso 10 milhões e 500 mil euros anuais são capazes de resolver o assunto", declarou Louçã.

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E quem disse que os homens não choram?

Num artigo publicado na revista Visão, Freitas do Amaral defende a nacionalização do capital das empresas estratégicas no caso das "golden shares" e dos direitos de veto serem declarados ilegais pela UE:

"Portugal não pode ficar sem elas, pois são para nós empresas estratégicas, são o melhor que fomos capazes de pôr de pé nas últimas décadas, em boa parte com o dinheiro dos nossos impostos".
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sexta-feira, 23 de julho de 2010

Que salários deviam ser reduzidos?


Remunerações de alguns dos principais gestores públicos:

420.000,00 €(TAP, administrador Fernando Pinto + 371.000,00 € (CGD, administrador Faria de Oliveira + 365.000,00 € (PT, administrador Henrique Granadeiro + 250.040,00 € (RTP, administrador Guilherme Costa + 249.448,00 € (Banco Portugal, administrador Vítor Constâncio + 247.938,00 € (ISP, administrador Fernando Nogueira + 245.552,00 € (CMVM, Presidente Carlos Tavares + 233.857,00 € (ERSE, administrador Vítor Santos + 224.000,00 € (ANACOM, administrador Amado da Silva + 200.200,00 € (CTT, Presidente Mata da Costa + 134.197,00 € (ParPública, administrador José Plácido Reis + 133.000,00 € (ANA, administrador Guilhermino Rodrigues + 126.686,00 € (ADP, administrador Pedro Serra + 96.507,00 € (Metro Porto, administrador António Fonseca + 89.299,00 € (LUSA, administrador Afonso Camões + 69.110,00 € (CP, administrador Cardoso dos Reis + 66.536,00 € (REFER, administrador Luís Pardal + 66.536,00 € (Metro Lisboa, administrador Joaquim Reis + 58.865,00 € (CARRIS, administrador José Manuel Rodrigues + 58.859,00 € (STCP, administrador Fernanda Meneses).

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TOTAL : 3.706.630,00 € .

51.892.820,00 € - Valor do ordenado anual (12 meses + subs Natal + subs férias).
926.657,50 € - Média de Prémios.
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TOTAL: 52.819.477,50 € .

900,00 € - Vencimento médio de um funcionário público.
58.688,31 - Número de funcionários públicos que podiam ser pagos com esse valor.
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Contradições

“O reforço de poderes do Presidente da República não é necessário!".
Pedro Passos Coelho - 3 de março 2010.

Ministério da Saúde subiu em 53 milhões o limite para a construção do novo hospital de Lisboa Oriental - Hospital de todos os santos, em Marvila

Hospital de Todos-os-Santos

As empresas que querem construir o hospital de todos os santos  podem apresentar propostas um pouco mais caras, pois o Ministério da Saúde subiu em 53 milhões de euros o limite para a construção do novo hospital de Lisboa Oriental, o que aumenta as possibilidades dos consórcios apresentarem propostas dentro do novo tecto.

Quando, em 2008, foi lançado o concurso em regime de parceria público-privada para a construção do hospital de Todos-os-Santos, o Estado fixou um tecto de 377 milhões de euros (o chamado custo público comparável) às propostas dos concorrentes. Agora, na recta final do concurso - Somague e Soares da Costa deverão entregar as propostas finais ainda este mês - o novo valor fixado pelo Estado é de 430 milhões de euros.

Segundo fonte oficial do Ministério da Saúde, a alteração do valor acontece porque "se detectou que havia omissões de facto e comprovadas, nomeadamente tendo em conta as actuais exigências de segurança e de qualidade de ar dos equipamentos hospitalares".

Inovações:

- A área de cirurgia, por exemplo, inclui a ortopedia, a cirurgia plástica, a neurologia, etc. As camas vão ser todas em quartos individuais – que deverão estar preparados para duplicarem esta capacidade, se for preciso.
- O novo hospital terá uma forte vertente universitária, com um centro de ensino e um centro de investigação, um auditório e salas de alunos.
- Outras das características inovadoras do Todos-os-Santos é a componente de apoio à família, já que terá uma creche para os filhos dos trabalhadores. A inauguração está prevista para 2012.

Base da noticia: Diario Económico.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Petição contra a renda apoiada

Várias associações e comissões de moradores de Marvila lançam uma petição contra a renda apoiada, para levar o assunto a discussão  na A. Republica.

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"Passos Coelho não compreende que o subsídio de desemprego nunca foi uma esmola".


Num comício que decorreu na Manta Rota, Algarve, o Coordenador do Bloco afirmou que Passos Coelho não compreende que o subsídio de desemprego, que dura pouco tempo (…), nunca foi uma esmola, porque nós descontamos do nosso salário, é um seguro para um problema que surja, alegou.

Segundo Francisco Louçã, o líder do PSD quer tornar ainda mais grave a perseguição ao desempregado, ao propor eliminar da Constituição a proibição do despedimento sem justa causa. Ele quer retirar esta norma da Constituição, mas será que despedir trabalhadores ajuda a combater o desemprego?.

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Precários presos por um fio.


O movimento Precários Inflexíveis pendurou nas principais entradas de Lisboa bonecos e faixas com frases contra as políticas de austeridade e de desemprego.
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terça-feira, 20 de julho de 2010

Faz o que eu digo não faças o que faço.


«O colunista Daniel Oliveira lançou um repto no seu blogue (Arrastão): "Uma proposta: cortar a reforma que Ernâni Lopes recebe do Banco de Portugal desde os 47 anos. A cru e sem explicações." Alguns comentários, no blogue, criticam o colunista por em vez de discutir as ideias fazer "ataque pessoal" ao antigo ministro. Nas recentes jornadas parlamentares do PSD, Ernâni Lopes propusera "cortar 15, 20 ou 30% dos salários dos funcionários públicos, a cru, sem explicar nada." Ignoro se as medidas draconianas de Ernâni Lopes seriam boas no combate à crise mas ele tem currículo que o torna merecedor de ser ouvido. Por outro lado, é legítima a lembrança irónica de Daniel Oliveira. Se chegámos, hoje, ao ponto de cortar um quarto do salário de centenas de milhares de portugueses e esse acto brutal ser tão necessário que até pode prescindir de explicações, estranha-se a vida à tripa forra, ontem. E este ontem não é dos tempos do ouro que vinha de Minas Gerais, mas 1989, quando Ernâni Lopes deixou o Banco de Portugal e pôde, aos 47 anos, auferir logo de uma reforma. O Banco de Portugal era, aliás, um mãos-largas: bastava ser administrador num só mandato (cinco anos) e ficava-se com uma reforma imediata e farta. Esse abuso só acabou em 2006. Se calhar, se esses abusos tivessem sido cortados antes, talvez, hoje, Ernâni Lopes pudesse ser mais moderado. E mais ouvido. »

Acordo entre Sócrates e Passos Coelho “reduz salários”.


No comício do Bloco realizado neste domingo em Lagos, Francisco Louçã, coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda, afirmou que o aumento da “inflação e das taxas de IVA e IRS irão reduzir em cerca de cinco por cento os salários e uma parte das pensões das pessoas que já estão a ser penalizadas com a crise económica”, salientando que as medidas acordadas entre Sócrates e Passos Coelho irão penalizar ainda mais as famílias da classe média.

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segunda-feira, 19 de julho de 2010

PSP interrompe acção do Bloco.

 
Seis militantes do Bloco de Esquerda que pintavam um prédio devoluto na zona da Graça foram identificados pela PSP e conduzidos para a esquadra.


A acção foi interrompida às 10h30, quando uma patrulha da polícia chegou à rua da Graça e ordenou que parassem a pintura por estarem a provocar “danos em propriedade privada”. “Disseram-nos que tinha havido uma denúncia e levaram-nos até à esquadra para nos identificarem”, afirmou à Lusa o militante do BE, acrescentando que a polícia apreendeu material como rolos, trinchas e tintas.
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Ricardo Robles adiantou que a acção dos bloquistas consistia em pintar a fachada do prédio, “um edifício municipal degradado, sem telhado e com janelas e portas emparedadas”, com símbolos do BE e frases alusivas à campanha “Reabilitar a Cidade, Baixar as Rendas, Gerar Emprego”.
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O oficial de serviço do Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS) da PSP explicou que os militantes foram detectados “no decorrer de uma acção de patrulhamento” e que foram identificados “por estarem a pintar um edifício sem autorização”. “O titular do bem poderá, ou não, fazer queixa, se entender que houve danos”, disse o mesmo responsável, que não soube precisar se se tratava de propriedade municipal.
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Ricardo Robles salientou que no passado dia 3 o BE promoveu uma acção semelhante num edifício municipal da Avenida de Berna e que alguns dias depois o prédio foi repintado.
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A acção do Bloco foi divulgada publicamente através dum comunicado que informa o executivo da câmara de Lisboa de que “não se deixará intimidar pelos actos de censura" e que irá “continuar a dar corpo à campanha”.


Helena André,
ministra do Trabalho e da Segurança Social.
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Excerto do documentário "Convicções", de Julie Frères, onde se retracta os bastidores do referendo sobre o "aborto" (IVG) em Portugal. O tipo de "aconselhamento" prestado aqui ("não pode desistir ... o amiguinho fica triste ... tem que continuar a lutar ... tem que rezar!") é tão confrangedor que dispensa comentários.  

domingo, 18 de julho de 2010

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Em entrevista ao “Público" Pedro Passos Coelho afirma que é preciso “disciplinar a atribuição dos subsídios e a maneira como nos hospitais e na saúde o dinheiro é gasto” e ainda que é preciso “criar um clima de maior competição entre a área pública e a área privada”. Nós perguntamos: será que ela hoje é insuficiente?

Aproveita ainda para divulgar as propostas de revisão constitucional: o aumento dos poderes presidenciais e o prolongamento dos mandatos (de 4 para 5 anos para o parlamento e de 5 para 7 anos para o presidente). Em relação aos poderes do Presidente, Passos pretende que ele possa demitir o Governo sem ser obrigado a dissolver a Assembleia. Em todos os casos o mesmo denominador comum: diminuir a participação directa dos cidadãos.

And last but not least: a CGD deixará de participar em negócios como seguros ou saúde e passará a actuar apenas como um “banco de desenvolvimento”. O objectivo, claro, é privatizar sectores de negócio e limitar o seu âmbito de actuação. A prazo o banco público perderia o papel central que ainda detém e as actividades que alienaria seriam nacos de presunto para os privados. Abram alas! A vulgata (neo)liberal tem novo protagonista.
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Houve mesmo uma redução da pobreza em 2008?


Sobre esta matéria destacamos o elucidativo post de Nuno Teles*, que aqui publicamos (quase) na íntegra:

"...No Parlamento, os números do INE relativos a 2008 (alguém me explica este desfasamento temporal?) sobre pobreza estiveram em debate. Sócrates vangloriou-se de uma redução de 0,6% da taxa de risco de pobreza, conseguido sobretudo através da diminuição do risco de pobreza entre os idosos. Já em 2008 aconteceu o mesmo.

O que aconteceu em 2008 foi provavelmente o mesmo. O limiar de pobreza (60% do rendimento mediano) passou de 406 para 414 euros, um aumento de 1,97%. Ora, a taxa de inflação foi em 2008 de 2,67%. Ou seja, em termos reais o rendimento mediano caiu -0,7%. O rendimento real dos 50% mais pobres caiu.

No entanto, com aumentos de 2,4%, os pensionistas mais pobres tiveram aumentos superiores ao do rendimento mediano, embora ainda abaixo da taxa de inflação (-0,2%). O seu rendimento caiu em termos reais, mas aproximou-se mais da mediana. Conclusão, houve mais gente acima do limite dos 60%, ainda que a sua situação real tenha piorado.

Mais interessantes são os dados sobre a intensidade da pobreza, distância percentual do rendimento mediano dos indivíduos em risco de pobreza face ao limiar de pobreza, que se manteve e a intensidade de privação material, baseado num “conjunto de nove itens representativos das necessidades económicas e de bens duráveis das famílias”, fixada em 23% da população nacional em privação material.

Não há muito para comemorar no retrato de Portugal pré-crise, pois não?"

*Nuno Teles, in Ladrões de Bicicletas.
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sábado, 17 de julho de 2010

“Não há nenhuma política à esquerda que se faça ao lado da direita”


No comício de Verão do Bloco de Esquerda na cidade de Coimbra em que intervieram José Manuel Pureza e a deputada municipal Catarina Martins, Francisco Louçã afirmou claramente: “Não há nenhuma política à esquerda que se faça ao lado da direita. Toda a politica de esquerda se faz contra a cultura da direita, da discriminação, da desigualdade e do desemprego”, frisou Louçã, sublinhando ainda que os próximos meses são de grande trabalho de mobilização, mas também de coragem, “para construir essa força maioritária que renove a esquerda, que transforme a política que mude este pais”, para haver “justiça, democracia na economia e combate pelo socialismo”.

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"Afinal, são duas coisas que não podemos recusar a um condenado: o último cigarro que não chegará a apagar, ideias de esquerda que nunca quis cumprir".

[Ler artigo aqui].

Bruno Sena Martins, in Arrastão.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Francisco Louçã no debate do Estado da Nação.





«Livre para presidir à Câmara de Oeiras e livre da prisão. Esta foi, em suma, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que ontem reduziu a condenação de Isaltino Morais de sete para dois anos de prisão, retirou-lhe a pena acessória de perda de mandato na Câmara de Oeiras e decidiu reabrir a audiência, em primeira instância, pelo crime de corrupção passiva».
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E se Isaltino fosse um simples delinquente assistido por um advogado oficioso?

quarta-feira, 14 de julho de 2010


O Bloco de Esquerda apresentou hoje o Projecto de Lei Altera o Regime de Renda Apoiada Para Uma Maior Justiça Social. Pode ser consultado aqui.


Determina o artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.

Para as camadas populacionais mais carenciadas, o acesso ao arrendamento social é um importante garante do direito à habitação. Portugal tem apenas cerca de 3,3% do parque habitacional afecto a arrendamento social, o que representa cerca de metade da média europeia, estando acessível para 26,8% dos agregados pobres, face a 54,7% dos agregados pobres europeus.

Em 1993 foi publicado o regime da renda apoiada com o objectivo de uniformizar as rendas em “todas as habitações destinadas a arrendamento de cariz social”. Acontece que este diploma, além de ter várias omissões e estar hoje desactualizado, veio estabelecer critérios de cálculo da renda que são injustos, penalizando os agregados familiares com menores rendimentos.

Um dos principais factores de injustiça é a não consideração da dimensão do agregado familiar na determinação do rendimento utilizado para o cálculo da renda. Como bem expressa o parecer emitido pelo Provedor de Justiça a 30 de Setembro de 2008, o cálculo da renda apoiada “é injusto quando trata de igual modo a situação de um agregado singular com certo rendimento e a de um outro com o mesmo rendimento mas imputável a um número plural de pessoas e destinando-se a apurar a respectiva sobrevivência”.

O Bloco de Esquerda propõe que:

- A determinação do valor da renda seja subordinado à dimensão do agregado familiar. No seu cálculo devem incluir-se ainda deduções específicas para quem vive de pensões baixas, está numa situação difícil de desemprego ou pobreza, ou incentivando-se a frequência escolar.

- Para o cálculo do valor da renda se considere o rendimento líquido em vez do rendimento bruto, tendo em conta que o rendimento disponível dos agregados familiares pobres é baixo.

- O peso dos encargos com a habitação não pode ser superior a 15% do rendimento disponível dos agregados.

- Se actualize o conceito de agregado familiar, de forma a considerar as uniões de facto e a noção de economia comum.

- As entidades locadoras dos fogos garantam condições de segurança, salubridade, conforto e arranjo estético das habitações sociais, assumindo responsabilidades sobre a realização de obras de conservação, reabilitação e beneficiação, à semelhança do que a lei já estabelece para os senhorios do mercado de arrendamento privado.

- Existam relações de informação, participação e transparência entre entidades locadoras e arrendatários, o que contribui para minimizar conflitos e defender os direitos e deveres de ambas as partes.

- Sejam definidos critérios claros para a atribuição e de manutenção da habitação social.

- A aplicação do regime de renda apoiada a fogos sujeitos a outros regimes de arrendamento deve ser realizado de forma faseada e progressiva, de modo a não implicar o aumento súbito e excessivo das rendas. São bem conhecidos os casos dos bairros de habitação social e seus moradores a quem a aplicação do actual regime levou a aumentos brutais das rendas, nalguns casos superiores a 1.000%.
Bloco de Esquerda
Esquerda de Confiança!

Quase mais vale dar um carro a cada um por ano, incluindo o combustível, que ficava mais barato. Foi assim que, numa passagem pelo parlamento no final da semana passada, António Mendonça se referiu Linha do Tua, insinuando que o baixo número de utilizadores não justifica a sua manutenção. O ministro das Obras Públicas não tem só falta de jeito: pensa mesmo assim.

E está, infelizmente, longe de ser o único. Basta notar as declarações do secretário de Estado dos Transportes, Carlos Correia da Fonseca, quando tentava vir em defesa da gaffe do ministro: “ninguém está a abandonar as populações, as populações é que têm vindo a abandonar o interior”. Ou seja, a culpa é das pessoas: elas é que não aguentam.

De quanta miséria e desemprego se faz um especulador financeiro?



"E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico. "

Almeida Garrett, in Viagens na Minha Terra.

segunda-feira, 12 de julho de 2010


«Deviamos nacionalizar tudo e começar de novo».

Joe Berardo defendeu este domingo que uma das soluções para Portugal sair da actual crise passa por «nacionalizar tudo e começar tudo de novo». O empresário madeirense considerou ainda os offshore como «o maior roubo à humanidade».

Helôo!

Jornada europeia de protesto a 29 de Setembro.


O Partido da Esquerda Europeia promove jornada de protesto em defesa do salário e do emprego a que o Bloco de Esquerda se associa.

Francisco Louçã disse nesta segunda feira à agência Lusa, que o Partido da Esquerda Europeia (PEE) vai promover a 29 de Setembro uma jornada de protesto “em defesa da Segurança Social, do emprego e contra o ataque aos salários”. Francisco Louçã participou na conferência de presidentes do PEE que se realizou em Bruxelas e salientou à Lusa:

O que resulta desta reunião é transformar essa jornada numa greve que, à escala europeia, possa ser uma resposta consistente da população contra o assalto que é uma austeridade gananciosa contra os salários, que aumenta o desemprego e agora quer levar uma parte dos fundos da Segurança Social”.

Insólito!


Pergunta-se: se o director geral das Artes era assim tão ineficaz não devia ter sido já demitido? O comunicado é, pois, revelador do desconcerto reinante por aquelas bandas. Mas em casa onde não há pão ...
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sábado, 10 de julho de 2010

Miguel Portas: a decisão do Tribunal Europeu, Sócrates e a lei de Bruxelas.


E no final quem se lixa é o mexilhão!


"Depois de o veículo que conduzia uma Excelência ter colidido a 120 km/h, em plena Avenida da Liberdade, com o veículo que conduzira outra Excelência, o único acusado é o motorista. A Excelência, de seu nome Mário Mendes e com as funções de «Secretário Geral da Segurança Interna», tão depressa «garante que não pediu ao motorista para acelerar», como resmunga «nada recordar» do dia do acidente e, pérola das pérolas, que «não notou excessos por parte do motorista que o conduzia». Em vez de instruir processo contra um «superpolícia» que parece um perigo público, o Ministério Público arrasta os pés e tergiversa".
Ricardo Alves, in Esquerda Republicana.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Falsos recibos verdes: PS mantém injustiça nas dívidas à Segurança Social.

A petição de precários, “recibos Verdes, antes da dívida temos direitos”, que recolheu mais de 12.000 assinaturas, foi debatida na AR nesta quinta feira. A petição pretendia a criação de um procedimento automático e obrigatório, que verificasse em que situação foram contraídas as dívidas à segurança social, de forma a que os trabalhadores que são falsos recibos verdes não fossem responsabilizados pela dívida, mas sim as entidades empregadoras.
O Bloco de Esquerda apresentou um projecto de resolução (ver aqui) que permitia resolver a injusta situação, mas o PS decidiu apresentar na véspera do debate, um projecto que mantém a injustiça. O projecto do PS prevê a possibilidade de suspender a cobrança da dívida à segurança social, mas apenas se estiver a decorrer uma acção judicial interposta pelo trabalhador para a definição do vínculo laboral e se o trabalhador “prestar garantia” bancária, excepto quando exista apoio judiciário.
Estas condições, remetendo para o trabalhador a responsabilidade de provar a ilegalidade da situação contratual, mantêm a injustiça e não resolvem nenhum problema.
Este projecto foi aprovado com os votos favoráveis de PS e CDS-PP, com a abstenção de PSD e PCP e o voto contra de Bloco e PEV. Os projectos do Bloco e do PCP foram chumbados com os votos contra de PS, PSD e CDS-PP.
Para os promotores da petição, “vingou proposta do PS, que agrava as condições anteriores”, como se pode ler no blogue Antes da dívida temos direitos!
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Fonte: Esquerda.net

quinta-feira, 8 de julho de 2010

"Esperemos que o Parlamento esteja à altura desta responsabilidade".

A petição "Antes da Dívida Temos Direitos" foi discutida no plenário, com José Soeiro a apresentar a proposta do Bloco para identificar as dívidas à Segurança Social que foram contraídas em situação de falso trabalho independente.
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"Cuidado que vêm aí os neoliberais!"

Ao fim de cinco anos a ser a ala esquerda do neoliberalismo, José Sócrates descobre-se subitamente um defensor do «Estado Social» e até do «Estado Providência» (maiúsculas no original), e que «não contem [com ele] para pôr o neoliberalismo na Constituição».

Pois não: as parcerias público-privadas nos hospitais; a queda dos impostos sobre a banca; o combate à crise pelo corte de prestações sociais; a «desestatização» da escola pública; as privatizações - todas estas foram medidas neoliberais dos governos socráticos que não necessitaram de revisões na Constituição para serem aplicadas. Mas quando vê os seus ex-companheiros da JSD, Portas e Coelho, a carregarem no acelerador, Sócrates pisca o olho à esquerda.

Ricardo Alves, in Esquerda Republicana.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Resignados ao capitalismo medíocre?

Entre 2004 e 2008, os salários reais aumentaram 0,3% ao ano em Portugal, abaixo da média da União Europeia (2,2%), apesar da acentuação das desigualdades salariais no país. Entretanto, a relação entre o crescimento dos salários reais e da produtividade - os custos unitários reais - é desfavorável aos trabalhadores desde 2000 e o risco de pobreza entre quem trabalha é de 12% (8% na UE).

Estamos num país dual em que quase 20% da população é pobre e 31% vive no escalão imediatamente acima do limiar da pobreza: há mais do que uma "geração dos 500 euros". É sobre este já fragilizado corpo social que se abatem as políticas de austeridade, que acentuam o desemprego e que asseguram a prescrição dos conselheiros económicos de Cavaco Silva e das direitas europeias: redução dos salários nominais e um amplo retrocesso do Estado social.
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Este é o capitalismo realmente existente depois de um ciclo de privatizações, de liberalização da economia e de aceitação acrítica de todos os consensos de Bruxelas. De todos, sem excepção. O pior é que a facção hegemónica da elite económica e intelectual portuguesa não sabe fazer mais nada, não tem imaginação para pensar em mais nada, nem tem interesse em fazê-lo.

In artigo de João Rodrigues, no jornal I.  

Petição contra os cortes na Cultura.


A petição pelo fim dos cortes no financiamento aos artistas e criadores culturais já está online. "As migalhas que tiram são a vida das pessoas", diz Jacinto Lucas Pires, que vê agora interrompido o espectáculo "Absurdos Contemporâneos".

Assina a petição aqui .

Soldados israelitas dançam nas ruas da Cisjordânia.



No vídeo podemos ver seis soldados israelitas em patrulha a dançarem no centro histórico de Hebrón, na Cisjordânia. As imagens divulgadas no Youtube mostram a patrulha, devidamente fardada e armada, a dançar ao ritmo do tema «Tik Tok», da cantora pop Keisha. O vídeo foi colocado pelos próprios soldados no Youtube no domingo, e retirado horas depois. No entanto, já tinha sido copiado e devidamente replicado em blogs e no Facebook.

João César das Neves (JCN) não pára de nos espantar. Na sua homilia no DN, começa por afirmar que «O casamento é a realização mais espantosa da humanidade», para logo acrescentar que é «a mais utilizada forma de transmitir a existência e a única eficaz para transmitir a civilização». Bastavam estas afirmações para divertir os leitores. Não se vê como um acto ao alcance de quaisquer idiotas possa ser a «realização mais espantosa da humanidade» e até um inimputável sabe que é a cópula, e não é o casamento, que transmite a existência.

Não seria, aliás, de bom tom, que um casal se pusesse a transmitir a existência durante o casamento. O mais elementar respeito pelas testemunhas, convidados e conservadores do Registo Civil, além do recato a que o género humano se acostumou, não aconselha tal pressa. JCN, defensor do casamento religioso, devia ser o primeiro a aconselhar os casais a esperarem o fim da cerimónia ou a precederem-na desde que não a atrasassem.»
 Carlos Esperança, in Esquerda Republicana.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

O combate ao desemprego e justa repartição dos sacrifícios como prioridades.


Diz-me com quem andas ...


O diário espanhol Expansión divulgou hoje um estudo sobre os países que correm maior risco de bancarrota. Portugal surge no 9.º lugar deste “top 10″. A trás de nós estão  países como a Islândia e a Letónia. Á nossa frente encontram-se a Roménia, o Iraque e o Dubai.


No comício de Verão em Braga, Francisco Louçã referiu que o Bloco reagirá com um “pacto de insubmissão”, em defesa dos mais pobres e desfavorecidos da crise, para enfrentar as politicas liberais e autoritárias do Governo.

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sábado, 3 de julho de 2010


O mandato de Armando Vara como administrador Banco Comercial Português estava suspenso por causa do processo "Face Oculta". Agora sai do BCP mas o banco compromete-se a pagar-lhe os salários até Janeiro de 2011. O ex-administrador tinha uma remuneração fixa anual de 520 mil euros, pelo que o BCP terá de pagar ao ex-dirigente do PS mais de 260 mil. Uma fonte do banco disse ainda ao "Correio da Manhã" que "Armando Vara é quadro da Caixa Geral de Depósitos e o tempo que passou no BCP contará para a reforma na CGD", não contando com outras regalias por parte do banco privado.

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sexta-feira, 2 de julho de 2010

A partir de hoje: Aumentos de preços e menos apoios sociais.


O IVA subirá um ponto percentual para todos os escalões: os bens de primeira necessidade passarão a ser taxados a 6%, em vez de 5% como acontecia até agora; a taxa intermédia do IVA passará de 12% para 13% e a taxa normal, que se aplica à maioria dos produtos, passará de 20% para 21%.

Simultaneamente, muitos apoios sociais de combate ao desemprego vão cair, também a partir de 1 de Julho, apesar do desemprego continuar a aumentar.

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quinta-feira, 1 de julho de 2010

Voto de louvor subscrito pelo Bloco e aprovado ontem por unanimidade.

Voto de Louvor
A Assembleia de Freguesia de Marvila, reunida a 30 de Junho de 2010, delibera atribuir um voto de louvor e de agradecimento a todas as forças politicas que na Assembleia Municipal de Lisboa votaram favoravelmente e fizeram aprovar a Moção nº 11 do PAOD apresentado na sessão de 29 de Junho 2010 relativa à recomendação pela suspensão da aplicação do Regime da Renda Apoiada (Decreto Lei 166/93, 7 Maio), nomeadamente nos seus três pontos. A saber:

1) Apelar à Assembleia da República que altere o Decreto-Lei 166/93, de 7 de Maio, tendo em conta os aspectos mais gravosos do ponto de vista social, que o decreto-lei contém;

2) Recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que suspenda a aplicação do Decreto-Lei 166/93, de 7 de Maio, às cedências precárias em vigor, até à sua alteração na Assembleia da República ou até à reforma da legislação sobre rendas sociais (NRAU Social).

3) Apelar ao Governo que seja encontrada uma solução justa para o arrendamento dos bairros tutelados pelo IHRU, nomeadamente a possibilidade da suspensão da aplicação do Decreto-Lei 166/93, de 7 de Maio, até à sua alteração na Assembleia da República.

Assembleia de Freguesia de Marvila.

Bloco de Marvila.
Vale a pena lutar!

Voto de solidariedade subscrito pelo Bloco e aprovado ontem por unanimidade.

Voto de Solidariedade
A Assembleia de Freguesia de Marvila, reunida a 30 de Junho de 2010, delibera atribuir um voto de solidariedade para com os moradores dos bairros de Marvila que sempre se insurgiram contra a aplicação do Regime da Renda Apoiada (Decreto Lei 166/93 7 Maio), por considerarem ser este um regime mal elaborado e injusto.

Assembleia de Freguesia de Marvila.
Bloco de Marvila.
Vale a pena lutar!