quarta-feira, 29 de junho de 2011

The Show Must Go On



As boas tradições perduram e isso faz todo o sentido. De cada vez que muda o Governo e com ele os seus devotos servidores, o vetusto Diário da República adoça de tal forma a prosa que sensibiliza até o mais bruto dos seus leitores. É nestes momentos que compreendemos como a gratidão é uma coisa bonita. Então obrigadinho pelo que fizeram pela Nação e que o (nosso) deserto não seja longo. 


PSD propõe Feira Popular no Parque da Bela Vista [Público e Jornal I]. 
Obriverca tem projectos de milhões para a Zona Oriental de Lisboa [OJE]. 

Caros senhores "abram alas p`ró Noddy!"


António Nogueira Leite.  Alguns excertos da sua entrevista ao DN:*

“O professor Ferreira do Amaral é pessoa de quem sou amigo e que muito respeito há muitos anos (…).”
“É o caso do ministro das Finanças, que conheço muito bem. (…) Digo isto com absoluta franqueza, e não é pela amizade que temos há 30 anos (…).”
“(…) tendo grande apreço, até pessoal, pelo professor Santos Pereira [o Álvaro] (…). Conheço-o há menos tempo, através de amigos comuns (…).”
“Conheço o António José Seguro, pessoa por quem tenho não só admiração como muita estima pessoal.”
“Não conheço pessoalmente o dr. Francisco Assis (…). Conheço bem alguns amigos dele, que também são meus grandes amigos, embora não o conheça a ele, e tenho por essa via a melhor impressão.”
“Devo dizer que conheço há algum tempo a dr.ª Assunção Esteves, acho que ela tem muita capacidade.”
“Tenho uma boa relação pessoal com o dr. José Cesário. (…) devo dizer que o dr. José Cesário é uma pessoa que tem tido imenso sucesso enquanto dirigente e, portanto, parece-me que será uma boa escolha.”
“Ele [Jorge Coelho] tem imensa graça (…).”

Um personagem que retracta como ninguém o "establishment" do Bloco Central. E assim se constroi uma carreira de sucesso.   
*(Via Câmara Corporativa)

terça-feira, 28 de junho de 2011

Superfície frontal quente prognostica tempo instável.

"Memória e Revolução: Ciclo de Cinema"

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Subitamente, numa Primavera e num Verão passados, desde Abril de 1974 até Novembro de 1975, de um dia 25 a outro (mais pesado) 25, um golpe de Estado desembocou rapidamente em Revolução e os momentos revolucionários atravessaram o país nas ruas e nos cafés, nas escolas, nas fábricas, nos campos. Foram, como em todas as revoluções, tempos de irrupção de ideias e de formas de conceber a mudança e tentar levar as utopias à prática. Jamais as artes poderiam estar fora destas catarses sociais e colectivas. No caso do 25 de Abril e do período que imediatamente se lhe seguiu também o cinema registou as tensões entre teoria e prática, entre diferentes visões do mundo que se opuseram. O cinema foi, naturalmente, testemunha dessa tentativa de construção de uma nova vida colectiva. E é um ciclo de cinema que a Cultra agora propõe neste início de Verão, quente sim, de uma forma bem diversa de 1975. A partir de 29 de Junho e até 21 de Julho, numa organização conjunta da Cultra com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e a Casa do Brasil, poderemos (re)visitar diferentes olhares do cinema sobre a Revolução dos Cravos. Já a 29 o ciclo abre com «Torre Bela», de Thomas Harlan. Na Casa do Brasil (Rua Luz Soriano, 42, em Lisboa), às 21h.
As memórias da revolução no cinema:  programa .

Estatuto editorial do Expresso

O Estatuto Editorial do Expresso recém publicado assumiu como clara opção a auto-censura. Infelizmente sabemos como a auto-censura é quase sempre legitimada por um qualquer "interesse superior" obscuro. Em que consiste esse interesse superior? Quem tem legitimidade para o definir? Nada se diz a este respeito. Nada ficamos pois a saber. O que sabemos é que doravante o Expresso assume a excepção como regra. 

Relatar os factos de forma objectiva, isenta, imparcial, sem compromissos nem cedências a outros interesses que não a descoberta da verdade, isso sim, é um interesse superior.

domingo, 26 de junho de 2011

O pano não vai cair no Palco Oriental


A Associação Cultural Palco Oriental emitiu um comunicado onde informa que por decisão do Supremo Tribunal de Justiça o edifício onde está sediada a Associação foi, por decisão do Supremo Tribunal de Justiça, atribuído à Igreja de São Bartolomeu do Beato. A Associação Cultural Palco Oriental é uma entidade artística sem fins lucrativos que há décadas dá um importante contributo cultural à população da Zona Oriental de Lisboa. Num primeiro momento o tribunal de 1ª Instância deu razão à Associação, atribuindo-lhe o edifício, mas em sede de recurso a Relação decidiu de forma diferente, Finalmente o Supremo Tribunal de Justiça veio confirmar esta decisão e entregou definitivamente o edifício à Igreja católica. A Igreja recebe um edifício onde nunca esteve nem nunca aplicou um cêntimo. Recorde-se que este foi-lhe doado apenas em 1999 pela Associação de Serviço Social, uma associação fantasma que abandonou as instalações após o 25 de Abril de 1974 e da qual não se conhece qualquer actividade até à data.

O Palco Oriental não baixou os braços e lançou uma Petição pela Sobrevivência do Palco Oriental, pedindo que as instalações continuem ao serviço da cultura na Zona Oriental de Lisboa e na posse da Associação Cultural Palco Oriental. Assinar a petição é assim um acto de justiça e de amor pela cultura e pode evitar o cair do pano neste palco.

sábado, 25 de junho de 2011

Self Care


Para quem elogia a "generosidade" das seguradoras privadas, lançando críticas quantas vezes infundadas sobre o SNS, fica aqui o exemplo, verídico, relatado por J.J.Cardoso*, do que pode fazer quem já não pode sequer pagar a sua saúde:

"[chama-se] James Varone, desempregado, com uma hérnia a precisar de tratamento urgente, e sem seguro para isso. Demonstrando as vantagens da iniciativa privada e do empreendedorismo, James Varone dirigiu-se a um banco com uma folha onde escreveu: “isto é um assalto, dêem-me um dólar“, e o problema ficou resolvido com a chegada da polícia, a sua detenção e envio para uma cadeia, onde os cuidados de saúde são poucos mais gratuitos. 
Infelizmente um dólar é apenas um dólar, foi condenado por um pequeno delito e não passará tempo suficiente na choça para o tratamento prolongado de que necessita. Pois que para a próxima seja mais ambicioso, e peça mil dólares, já deve chegar".
* Aventar
Ícone de Vancouver : A verdadeira história
Ler aqui a petição “Estádio Universitário não pode fechar”.

Minuto de silêncio


Assembleia de Freguesia de Marvila fez hoje um minuto de silêncio pelo falecimento de Joaquim Ferreira (Quim), que faleceu no passado dia 7 de Junho de 2011, em Lisboa, vítima de doença prolongada.

Joaquim Ferreira foi um destacado elemento nas lutas sociais que o bairro das Amendoeiras (e Lóios) tem vindo a travar ao longo dos últimos anos. Evocámos a sua memória em sede própria. Não podemos deixar de o fazer também aqui.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Privatização da água: Um contributo para o debate

Fraudes com medicamentos representam 40% dos gastos do Estado

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Do total das despesas do Estado com a comparticipação de medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2010, 40% é potencial fraude, de acordo com uma auditoria efectuada pela Inspecção Geral das Finanças (IGF) ao sistema de prescrição e conferência de facturação de medicamentos do SNS. 

De acordo com o relatório de actividades de 2010 da IGF, citado esta quarta-feira pelo Diário Económico, "para um valor de comparticipação do SNS de três milhões de euros, cerca de 1,2 milhões de euros (40% daquele valor), foi identificado como potencialmente irregular". O total de despesas irregulares detectadas nos vários sectores do Estado soma 27 milhões de euros, a que acresce mais 52 milhões de euros não relevados contabilisticamente pelas entidades alvo de auditorias, refere ainda este jornal. Caso paradigmático deste absoluto descontrolo é o de uma clínica que sozinha recebeu 60% das vinhetas entregues a todos os médicos dentistas do país. 

Eis um domínio em que o Estado pode com certeza intervir no sentido de reduzir a despesa pública. 

terça-feira, 21 de junho de 2011


MILÚ SOB SUSPEITA


Os factos dizem respeito à adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido João Pedroso, irmão de Paulo Pedroso, com violação das regras do regime da contratação para aquisição de bens e serviços. No despacho de acusação o Ministério Público concluiu "que tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido João Pedroso com prejuízos para o erário público", sendo "que os arguidos estavam cientes disso mesmo".
Maria de Lurdes Rodrigues é particularmente censurada porque ao decidir contratar João Pedroso «omitiu propositadamente auscultar, directa ou indirectamente, os serviços do Ministério da Educação quanto à necessidade efectiva» daqueles serviços «e, bem assim, quanto à capacidade interna dos referidos serviços de levarem a cabo» a tarefa de compilar a legislação do sector da Educação. 
A coisa é tão mais insólita quanto «à data existiam no Ministério da Educação diversas bases de dados e compilações normativas internas de direito da educação, designadamente no seio da secretaria-geral», todas elas acessíveis aos diferentes departamentos do Ministério. É claro que a contratação do ilustre causídico poderia justificar-se caso este assegurasse um serviço de melhor qualidade, «garantia esta não verificada no caso, não sendo conhecidos ao arguido João Pedroso a autoria de quaisquer trabalhos no direito da educação». Nem sequer terá nunca apresentado os trabalhos que lhe foram adjudicados. 
Certamente fruto do excelente trabalho realizado na Educação, a senhora em causa é actualmente  presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.


Arnaldo Antunes - Invejoso

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Manifestação Internacional de 19 Junho



No dia 19 de Junho, um conjunto vasto de manifestações, debates, acampadas e vigílias decorrerão em simultâneo em mais de 800 cidades por todo o mundo. Em todas elas, tal como em Lisboa, centenas de cidadãos sairão à rua exigindo que a sua voz seja ouvida e os seus direitos respeitados. Este é um protesto que junta todas as gerações e vários países! Não aceitamos a deterioração da Democracia e da nossa vida!

Porque reinventar a democracia e o mundo é urgente, vem descer conosco a Avenida da Liberdade! Faz ouvir a T-U-A voz! Constrói um mundo melhor com as T-U-A-S mãos! Consulta a página no Facebook.

Juntar forças para crescer de novo

Gráfico: Pedro Magalhães, Margens de Erro.
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Linha azul - CDS; Linha vermelha - PCP; Linha preta - Bloco de Esquerda.

O gráfico acima mostra a evolução das intenções de voto entre Janeiro de 2010 e Junho de 2011. Até ao início do mês de Novembro de 2010 o score do Bloco coincide com o obtido nas últimas legislativas. Em Novembro alcança mesmo o terceiro lugar nas intenções de voto. É precisamente nesta altura que se dá a inversão da tendência, isto é, o fim da fase de crescimento e o início de uma curva de decéscimo, que  apenas irá estabilizar a poucas semanas do sufágio. 

Que factores esteveram na origem desta quebra eleitoral? Quais os novos desafios que se colocam a uma esquerda que pretende ser plural e renovada? Estas e outras questões irão estar em discussão no próximo Plenário Distrital de Aderentes, dia 22 deste mês, às 21 horas, no Hotel Berna, em Lisboa.  

A racionalidade dos mercados


Público online, 12 horas de ontem | Via Câmara Corporativa.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Por uma boa causa

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Confrontados com o fecho da fábrica de tecnologia industrial eléctrica ABB, em Biscaia (País Basco), alguns dos seus trabalhadores resolveram dar o corpo ao manifesto e realizaram este filme."O fecho da fábrica deixa-nos sem nada, sem roupa, sem recursos e sem futuro. É injustificável que uma empresa que tenha facturado 100 milhões de euros nos últimos três anos deixe toda a linha de produção na rua".
Texto de R.C. (via Facebook).

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Governo maltrata o Estádio Universitário

Os utilizadores do Estádio Universitário de Lisboa (EUL) estão preocupados com o possível encerramento daquelas instalações, considerando que isso irá afetar a prática desportiva de milhares de estudantes em Lisboa. Ler mais

A propósito da redução da TSU

Em entrevista ao Jornal I, Ferraz da Costa, presidente do Fórum para a Competitividade, defende um corte de 20 pontos percentuais na Taxa Social Única (muito acima dos 4 pontos inscritos no programa eleitoral do PSD). Para compensar esta descida o ex-presidente da CIP propõe uma redução drástica dos produtos taxados a 6%, justificando que "devemos tributar mais o consumo porque a propensão para consumir das famílias portuguesas é a mais elevada da zona euro. Temos uma percentagem de consumo no PIB que ronda os 68%, superior à dos Estados Unidos". O descaramento não tem limites. Para além da injustiça que representa a própria redução da TSU (matéria já abordada aqui), registe-se que esta proposta viria penalizar sobretudo as famílias com menores recursos. Todavia, é estranho que o mesmo não se pronuncie com igual firmeza relativamente à necessidade de redução dos custos de contexto das empresas (ex.: electricidade, combustíveis, comunicações, etc.), bem como os decorrentes do financiamento bancário (a abertura de linhas de crédito como contrapartida do acesso pela banca aos montantes da troika). Ora, o que sabermos é que estas contribuições pesam muito pouco nos custos das empresas, representando, em contrapartida, custos sociais enormes. Um facto que resulta desde logo evidente no gráfico que apresentamos (Fonte: Público).     
Ai a Europa, a Europa... 
Da política à economia, passando pelas finanças, na mesma como a lesma. 

terça-feira, 14 de junho de 2011

Palavras para quê?


"Uma pessoa gay, para mim, é como todas as outras pessoas: merecedora de consideração em função dos seus actos e palavras e não da sua orientação sexual. Jamais me inibirei de censurar um gay, se acho que o merece, só porque é gay. Mas detesto, isso sim, a hipocrisia cobarde e sem escrúpulos de quem na vida pública prega a moralidade convencional, em contradição com práticas próprias" (Fonte:Causa Nostra).

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Poema em linha recta - Paulo Autran

Fernando António Nogueira Pessoa (Lisboa, 13.06.1888 - 30.11.1935).

João Duque, professor do ISEG e conselheiro económico de Passos Coelho, vem hoje admitir, em entrevista ao jornal Correio da Manhã, que Portugal vai ter mesmo que reestruturar a sua dívida. 

Entretanto, Nouriel Roubini, o docente nova-iorquino que previu a crise financeira mundial, acaba de lançar um alerta para a eventual aproximação duma tempestade perfeita na economia mundial. O economista advertiu também para a necessidade de reestruturar urgentemente as dívidas da Grécia, Irlanda e Portugal e que a sua demora "pode resultar num processo mais desordenado".

Questão interessante é saber quem é que agora defende o contrário.

Tom Petty - Learning To Fly

domingo, 12 de junho de 2011

Marcha de Marvila 2011 | António Chaínho - Valsinha Manada

Sofrimento sem sentido - J. Bradford DeLong 

(Perplexidades de um neo-liberal não austeritário)* 

Por três vezes na minha vida, concluí que o meu entendimento do mundo estava substancialmente errado.

A primeira vez foi em 1994, na sequência da assinatura do Acordo de Comércio Livre da América do Norte (NAFTA), quando os fluxos financeiros para o México com vista à construção de fábricas que exportassem para o maior mercado consumidor do mundo se revelaram claramente inferiores aos fluxos de capitais com destino aos Estados Unidos da América em busca de um clima de investimento mais favorável. O resultado foi a crise do peso mexicano (que eu, enquanto Secretário Adjunto do Tesouro norte-americano, tive que ajudar a conter).

A segunda epifania surgiu no Outono/Inverno de 2008, quando se tornou claro que os grandes bancos não tinham controlo nem sobre a sua alavancagem nem sobre as suas carteiras de derivados, e que os bancos centrais de todo o mundo não tinham nem capacidade nem vontade de sustentar a procura agregada em face de uma crise financeira de grandes proporções.

O terceiro momento é agora. Enfrentamos actualmente uma contracção nominal da procura de 8% relativamente à tendência pré-recessão, não existem quaisquer sinais de pressões inflacionárias e as taxas de desemprego na região do Atlântico Norte excedem em pelo menos três pontos percentuais todas as estimativas credíveis do que possa ser uma taxa de desemprego sustentável. Ainda assim, e apesar da falta de atenção ao crescimento económico e ao desemprego implicarem normalmente derrotas nas eleições seguintes, os líderes políticos da Europa e dos Estados Unidos clamam pela adopção de políticas que reduzem, no curto prazo, os níveis de actividade económica e de emprego.
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Estará a escapar-me aqui alguma coisa?  Ler mais ...
* Portugaluncut


Lista dos portugueses convidados para a conferência do clube Bilderberg. E este ano há surpresas! (aqui).


"O sr. Silva, presidente de alguns portugueses, apelou à frugalidade e ao sacrifício. Para dar o exemplo e a partir de agora em Belém só se come sopa e uma sardinha será dividida pelos comensais. Com a sua peculiar memória queixou-se do abandono dos campos e da agricultura. Não se recorda de ter negociado com a na altura CEE esse mesmo abandono, ou daquela fantástica profusão de veículos todo o terreno ter brotado do nada no seu reinado de governante.
Às tropas Cavaco Silva deu o conforto de avisar que mesmo em tempo de vacas muito magras não se pode poupar na segurança. Reparem: segurança, e não defesa. Ficamos pois a saber que para os lados do poder se teme que as polícias não cheguem para conter as ruas.
O político António Barreto disse mal dos políticos. Rotina, portanto. E quer uma revisão constitucional que nos dê governos estáveis, como o proclamam todos os políticos de direita desde 1976. Ou seja: maiorias artificiais, e desprezo pelo voto dos portugueses. Há alturas em que nem sei se o passado de democrata de António Barreto pode ser considerado no presente".

João José Cardoso, Aventar. 

sábado, 11 de junho de 2011

Always Look On The Bright Side of Life


"A preocupação do presidente com o défice alimentar português e com o despovoamento do interior, "um dos grandes problemas nacionais", levou-o a defender que seja criado "um programa de repovoamento agrário do interior, criando oportunidades de sucesso para jovens agricultores", durante as comemorações do 10 de Junho" (Fonte: Jornal de Notícias). 
Digam lá, há ou não razões mais que suficientes para olharmos o futuro com grande  optimismo? 

sexta-feira, 10 de junho de 2011


                                                    Perpetuum Mobile | Portugal (Reuters)
Fantasia Lusitana. Argumento e realização: João Canijo. 2009 (64 mm).

Diz-se Revolução o movimento de um corpo que descrevendo uma curva fechada, passa sucessivamente pelos mesmos lugares.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Cantas bem mas não alegras


"A Reestruturação da dívida será inevitável". A afirmação é de João Cantiga Esteves, catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e personagem próxima da actual liderança do PSD.  ouvir aqui  

Portugal vai ter que reestruturar a dívida pública depois de cumprir com sucesso o acordo com a troika e de voltar a registar crescimento económico, antevê o economista João Cantiga Esteves, professor no ISEG, em declarações difundidas esta sexta-feira pela rádio Antena 1.

"Os valores da dívida são de tal forma elevados e, estando a crescer, Portugal não vai ter capacidade para pagar. Por isso, será inevitável a reestruturação da dívida pública, lá para 2014". Embora considerando prematuro Portugal colocar já o tema sobre a mesa, Cantiga Esteves afirma que a solução passa, a médio prazo, pela renegociação dos prazos do empréstimo, sendo inevitável também um corte de capital.

Mais um peso-pesado a acrescentar à lista dos que defendem a restruturação (renegociação) como solução mais ajustada á situação portuguesa. O "Aventar" publica a este propósito uma curiosa lista (não exaustiva) das figuras que se pronunciaram já abertamente a favor desta solução, a qual continua em construção. Alguns exêmplos:

Bloco de Esquerda.
Partido Comunista Português.
Boaventura Sousa Santos, sociólogo, professor universitário.
António Nogueira Leite, dirigente do PSD, economista.
Thomas Mayer, economista-chefe do Deutsche Bank.
Alberto Garzón Espinosa, Conselho Científico da ATTAC Espanha.
Paul Krugman, Prémio Nobel da Economia.
And last but not least, a própria Alemanha (por ora somente para a Grécia).

Uma das ideias centrais do programa bloquista, a necessidade de restruturar a dívida como solução para evitar o "calote" do Estado e de melhor assegurar o pagamento aos credores, vai assim fazendo caminho, paulatinamente. Mais uma vez Louçã teve razão ... porém cedo de mais. 

Algazarra & Companhia


"Oh cidade, ilusão, que te vestes de cimento e alcatrão | Não me encontro, nem a ti | Nos muros que fazem de ti prisão".

quarta-feira, 8 de junho de 2011



Não há derrotas que não sejam também oportunidade, para quem saiba reconhecer e aprender.

"O Bloco de Esquerda sofreu a primeira derrota eleitoral significativa da sua história*. Algum dia teria de acontecer. Foi uma derrota dura, sofrida na ressaca de uma governação que o Bloco combateu activamente, em benefício de um partido que se prepara agora para implementar essa mesma política em versão extremada.
Durante as próximas semanas vários comentadores explicarão que o Bloco morreu e que o haviam previsto há muito tempo. A realidade, no entanto, é que não há derrotas que não sejam, também, oportunidade, para quem saiba reconhecer e aprender. Francisco Louçã e Mariana Aiveca fizeram-no, sem eufemismos ou desculpas, na noite dos resultados. Partilhámos vitórias e derrotas unidos".  Ler mais... 
José Gusmão, Aprender Sempre.

Governo divulgou sistematização do acordo da troika


Dois dias após as eleições, o ministro Teixeira dos Santos veio apresentar as medidas do memorando com a troika, sistematizadas e ordenadas por prazos. Assim, até ao final deste mês, será necessário, entre outras coisas, definir o calendário para a venda do negócio segurador da CGD e para a alienação das subsidiárias "non core" (não essenciais) e, se necessário, para a redução das actividades no estrangeiro da instituição. Haverá que iniciar o processo de venda do BPN, com um calendário acelerado e sem um preço mínimo e reforçar o “apoio à solvabilidade bancária" até ao montante de 12 mil milhões de euros. 

Até ao final de Julho deverá ainda ser apresentada à Assembleia da República a proposta de lei para reduzir as indemnizações por cessação de contrato de trabalho em todos os novos contratos (sem termo e a termo certo) e reduzir os custos do trabalho através da redução das contribuições sociais (redução da TSU). 

Consulte o calendário das medidas aqui.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Venda de fogos na PRODAC


A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje, por unânimidade, a proposta da CM de Lisboa de venda dos fogos aos moradores do bairro da PRODAC NORTE. Aprovada por larga maioria foi também a proposta de loteamento do bairro da PRODAC SUL. Ambas as propostas tiveram o voto favor do Bloco de Esquerda.

Resultados eleitorais do Bloco de Esquerda


Foram oito os deputados eleitos pelo Bloco de Esquerda. São eles Ana Drago (Lisboa), Catarina Martins (Porto), Cecília Honório (Faro), Francisco Louçã (Lisboa), João Semedo (Porto), Luís Fazenda (Lisboa), Mariana Aiveca (Setúbal) e Pedro Filipe Soares (Aveiro). Ler mais ...

sábado, 4 de junho de 2011

Requiem for a Dream



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"Terminou a campanha eleitoral: a polícia destruiu o acampamento no Rossio, espancou e efectou 3 detenções. Roubo de material de som e máquinas fotográficas. Presença da Polícia Municipal de António Costa [ vídeo e fotogaleria].

O PS despede-se do poder assegurando à direita que sabe manter as ruas limpas de protestos, ou seja, evitar conflitos sociais. Deixem-nos ficar com uma pastazinha no governo, deixem… imploram a Passos Coelho.
Diz-se esta gente de esquerda.  Não passam de capachos da direita. António Costa, não passas de um Sócrates II. Ao mesmo baixo nível".
João José Cardoso, in Aventar.

Ganhar a vida

"Vota como quem pensa como tu!"

Comício final de campanha do Bloco de Esquerda, no Coliseu do Porto, cheio.

Ao cuidado do Sr. Ministro da Agricultura que pretendia inaugurar uma feira em dia de reflexão:



A redução da Taxa Social Única (TSU) foi um dos temas mais falados nos últimos dias. Mas o que é efectivamente a TSU e quais as implicações da sua redução para o cidadão comum?

No programa de resgate assinado com a troika (FMI/FEF/BCE) encontra-se expressamente prevista "uma grande redução nas contribuições dos empregadores para a Segurança Social", alegadamente com o objectivo de reforçar a competitividade das empresas.

Mas afinal o que é a TSU?
A TSU é a contribuição mensal que é paga à Segurança Social pelos trabalhadores e pelas empresas. As entidades empregadoras são responsáveis pelo pagamento das contribuições à Segurança Social relativas aos serviços prestados pelos seus trabalhadores. De uma forma geral, a taxa aplicável é de 34,75%, dividindo-se este valor pelos empregadores (23,75%) e pelos empregados (11%). Esta taxa  é igual para todos os trabalhadores, independentemente do seu salário. Para um vencimento de 1.000 euros, o trabalhador paga 110 euros à Segurança Social e a empresa que o emprega entrega 237,50. 

Estas contribuições servem para financiar a Segurança Social, pagando as diversas despesas do Estado com os trabalhadores. São as chamadas despesas para cobrir "eventualidades". Assim, dos 34,75% entregues pelas empresas, 20,21% são utilizados para cobrir as despesas no caso de velhice dos trabalhadores. A taxa divide-se ainda nas eventualidades por doença profissional (0,50%), por doença (1,41%), por parentalidade (0,76%), para pagamento de subsídio em caso de desemprego (5,14%), invalidez (4,29%) e morte (2,44%).    

Que consequências terá a redução da TSU para as empresas?
Teoricamente qualquer diminuição nas contribuições para-fiscais tem um impacto positivo nos custos das empresas. Mas similarmente, tem também um efeito indirecto para o conjunto dos cidadãos. Em primeiro lugar porque representa uma perda objectiva de receitas para a Segurança Social (que será tão grande quanto maior for a redução).  Isso só não sucederá se a perda for compensada com um acréscimo de receita igual. Se se entender compensar  a diminuição de receita com um aumento dos impostos (ex.: IVA), tal significa que os trabalhadores vão pagar duas vezes essa redução: à dedução no seu ordenado acrescerá ainda o aumento percentual do IVA em cada produto adquirido. 

Isto significa uma grande transferência de riqueza do trabalho para o capital. Tanto mais injustificada quanto há outras formas mais simples de aumentar a competitividade das empresas (ex: redução dos custos de energia, de transporte e despesas diversas), sem  afectar o rendimento disponível das famílias. 

Mas há trabalhadores que nem sequer podem usufruir do subsídio de desemprego. É o caso de Romana Sousa. Ela trabalha todos os dias, há 24 anos, para o mesmo empregador a recibo verde.