sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

José Eduardo dos Santos perpetua-se na Presidência de Angola



A nova Constituição permite que o chefe de Estado fique no poder mais 12 anos.

O chefe de Estado que Angola conhece desde 21 de Setembro de 1979, e que conta actualmente 67 anos, encontra-se em vias de reforçar os seus poderes, por meio do projecto que tem passagem certa na Assembleia Nacional, onde o MPLA ocupa 191 dos 220 lugares.De acordo com a nova Constituição, o Presidente da República nomeia um vice-presidente e os demais membros do Governo, deixando de haver primeiro-ministro e sendo ele próprio a presidir ao Conselho de Ministros. Além disso, nomeia o Governador do banco nacional, os juízes do Tribunal Supremo, o procurador-geral da República e os membros do Conselho Superior da Magistratura.

Ver notícia na íntegra aqui .
Fonte: Público.

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