quinta-feira, 29 de dezembro de 2011



Foram hoje conhecidos os indicadores sociais de 2010 (INE). Verifica-se que o número de trabalhadores com contrato sem termo (vulgo "definitivos") diminuiu 1,5%, enquanto a variação anual do número de trabalhadores com contrato a termo (a prazo) aumentou 6,4%, Assim, nos contratos sem termo, registou-se uma descida de 2,3% entre 2004 e 2010, quebra que atingiu 1,5% entre 2009 e 2010. 
No ano passado, de um total de 3,844 milhões de trabalhadores por conta de outrem havia 2,961 milhões com contratos sem termo, o número mais baixo desde 2002, quando o INE contabilizava 2,942 milhões de pessoas nessa situação.

Estes números reflectem a política de "flexibilização"  das relações laborais ocorrida nos últimos anos, a qual além do seu profundo cariz ideológico, assenta no falso pressuposto de que leis laborais mais "flexíveis" promovem a rápida criação de emprego e fomentam a competitividade da economia (Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia e Emprego). Infelizmente tal pressuposto, além de pouco científico, não resiste sequer ao teste da realidade. Mas mesmo que assim fosse não seria de esperar uma performance económica mais convincente?

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