quarta-feira, 8 de junho de 2011

Governo divulgou sistematização do acordo da troika


Dois dias após as eleições, o ministro Teixeira dos Santos veio apresentar as medidas do memorando com a troika, sistematizadas e ordenadas por prazos. Assim, até ao final deste mês, será necessário, entre outras coisas, definir o calendário para a venda do negócio segurador da CGD e para a alienação das subsidiárias "non core" (não essenciais) e, se necessário, para a redução das actividades no estrangeiro da instituição. Haverá que iniciar o processo de venda do BPN, com um calendário acelerado e sem um preço mínimo e reforçar o “apoio à solvabilidade bancária" até ao montante de 12 mil milhões de euros. 

Até ao final de Julho deverá ainda ser apresentada à Assembleia da República a proposta de lei para reduzir as indemnizações por cessação de contrato de trabalho em todos os novos contratos (sem termo e a termo certo) e reduzir os custos do trabalho através da redução das contribuições sociais (redução da TSU). 

Consulte o calendário das medidas aqui.

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