Banksy, Soho, 2005.

Tal como refere Banksy, o autor do "graffiti" que ora publicamos: "It takes a lot of guts to stand up anonymously in a western democracy and call for things no-one else believes in - like peace and justice and freedom" (in Banksy, Wall and Piece, Century, London, 2006).

É justamente de valores como a Justiça e a liberdade que falamos quando nos referimos ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Hoje podemos finalmente dizer - trinta e quatro anos depois da aprovação, em sessão plenária da Assembleia Constituinte -, que se encontra cumprido, quanto à igualdade de género, o artigo 13.º da Constituição Portuguesa, que expressamente diz : "Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei (n.º1). Ninguém pode ser priveligiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual (n.º2)".

Independentemente das questões de índole constitucional que inevitavelmente se colocarão em virtude da proibição legal do recurso à adopção por casais homosexuais - curiosamente, porque consubstancia uma clara violação do mesmo artigo 13.º - as palavras "dignidade" e "igualdade" adquiriram hoje inquestionavelmente um novo sentido.

E se todos somos culpados do país que somos e temos o país que merecemos, não é menos certo que seremos aquilo que soubermos querer.   

Miguel Beato