sexta-feira, 23 de abril de 2010


Cavaco Silva deverá vetar politicamente o diploma que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, divulgou ontem a Renascença. De acordo com a rádio, o Presidente deve tomar esta decisão logo após a visita de Bento XVI a Portugal (de 11 a 14 de Maio).

Nos termos da Constituição, a decisão do Presidente tem de ser tomada 20 dias após a publicação em Diário da República do acórdão do Tribunal Constitucional, o que ainda não aconteceu. Após a aplicação do veto político, o diploma desce de novo à Assembleia. Se for aprovado por maioria, o Presidente terá obrigatoriamente de o promulgar.
Fonte: Correio da Manhã.

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