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Para que serve afinal o Rendimento Social de Inserção? Para financiar a preguiça ou trata-se dum programa socialmente útil? Para termos uma noção exacta do que estamos a falar nada melhor que escutar os verdadeiros protagonistas.

DESAMARRAS - Rostos do Rendimento Social de Inserção no Porto

Um projecto produzido e realizado por João Carlos Louçã, Nuno Moniz e Ricardo Sá Ferreira.

Burker Roy: Apreendendo com o movimento de pés-descalços

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Foram hoje conhecidos os indicadores sociais de 2010 (INE). Verifica-se que o número de trabalhadores com contrato sem termo (vulgo "definitivos") diminuiu 1,5%, enquanto a variação anual do número de trabalhadores com contrato a termo (a prazo) aumentou 6,4%, Assim, nos contratos sem termo, registou-se uma descida de 2,3% entre 2004 e 2010, quebra que atingiu 1,5% entre 2009 e 2010. 

No ano passado, de um total de 3,844 milhões de trabalhadores por conta de outrem havia 2,961 milhões com contratos sem termo, o número mais baixo desde 2002, quando o INE contabilizava 2,942 milhões de pessoas nessa situação.

Estes números reflectem a política de "flexibilização"  das relações laborais ocorrida nos últimos anos, a qual além do seu profundo cariz ideológico, assenta no falso pressuposto de que leis laborais mais "flexíveis" promovem a rápida criação de emprego e fomentam a competitividade da economia (Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia e Emprego). Infelizmente tal pressuposto, além de pouco científico, não resiste sequer ao teste da realidade. Mas mesmo que assim fosse não seria de esperar uma performance económica mais convincente?

"O Ministério da Saúde acaba de publicar a Portaria n.º 311-D/2011 com os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e “esqueceu-se” do conceito de família. O que se diz sobre o cálculo do rendimento do agregado é que se trata do “rendimento médio mensal, dividido pelo número de pessoas a quem cabe a direcção do agregado familiar, seja igual ou inferior a 628,83 Euros(1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais)”. Ora não há qualquer consideração para o número de dependentes, parecendo nomeadamente que o Governo entende que o rendimento médio do agregado é igual para um casal sem filhos ou para um casal com três filhos (e respectivas despesas)". Via Câmara Corporativa.

Adeuzinho "querido líder"

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"Emigrantes estão a retirar verbas elevadas dos bancos portugueses"

Muitos emigrantes portugueses estão a retirar verbas elevadas que possuíam nos bancos nacionais. A denúncia foi feita à Antena 1 pelo presidente da Comissão Permanente de Assuntos Sociais e Fluxos Migratórios do Conselho das Comunidades Portuguesas. Na verdade, e como podemos observar neste gráfico, o valor das remessas dos emigrantes (% no PIB) nunca cessou efectivamente de diminuir desde 1977. Poderá a crise em Portugal contribuir para reforçar esta tendência? Ao que parece sim.

Sérgio Godinho | Acesso Bloqueado 

Playing for change

Quem é que deve ficar cá?

Nuno Ramos de Almeida, Jornal i, 23.12.2011.

"Coelho quer punir pais por mau comportamento dos filhos na escola."

"Coelho diz que futuros reformados têm de começar a poupar para compensar perdas."

"Coelho sugere que professores desempregados emigrem para o Brasil e para Angola."

«Numa altura tão difícil e injusta, que os portugueses têm aguentado com uma paciência que eu considero inexcedível, em que vivemos num neofascismo capitalista, que afasta ainda mais as pessoas da cultura e dos livros, estar aqui hoje é, também, um acto de protesto».

«Tudo isto é altamente conveniente para o poder político, que, na realidade, é o poder económico, porque um povo culto não consente este tipo de existência que vivemos agora, e começa a exigir. Por isso, a cultura é perigosa e assusta o poder». 

António Lobo Antunes, sessão de apresentação do livro Comissão das Lágrimas, Livraria Pátio das Letras .

Costas Lapavitsas, professor de Economia na SOAS (School of Oriental and African Studies), Universidade de Londres, onde investiga a estrutura dos sistemas financeiros, durante a Convenção de Lisboa da Iniciativa de Auditoria Cidadã à Dívida, que se realizou no Cinema São Jorge.

Resolução da Convenção de Lisboa aqui.

Ausência

Mindelo, 27 de Agosto de 1941 - 17 de Dezembro de 2011.

Argentum arboris | Árvore das patacas

"Vamos trabalhar para que seja possível, na altura em que é mais conveniente, montar uma grande acção assente no voluntariado para plantar ou semear Portugal. Se por cada português conseguirmos ter mais uma árvore, o nosso PIB aumenta, a nossa riqueza aumenta ..." (Assunção Cristas, ministra da Lavoura e Ambiente).

Executivos da Ferrostaal admitem suborno

"O dois ex-executivos da Ferrostaal e a própria empresa julgados por suborno de funcionário públicos estrangeiros na venda de submarinos a Portugal e à Grécia aceitaram a proposta de conciliação do tribunal (...). Ao fazê-lo, admitiram pagar subornos à Grécia e a Portugal, neste caso na pessoa do ex-cônsul honorário em Munique, Jürgen Adolff."

Hoje é só o início.
 A poesia pagará as nossas dívidas.

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"Nós estamos muito longe de esgotar o 'plafond' de crescimento das taxas moderadoras", afirmou Passos Coelho, no final da reunião com a primeira-ministra da Dinamarca, em São Bento. "O nosso objectivo, portanto, é que o seu efeito moderador possa ser reforçado, e que aqueles que nesta ocasião têm mais disponibilidade possam realmente dar um contributo maior para o financiamento também do sistema de saúde", acrescentou ainda.

Questionado se os aumentos das taxas moderadoras que estão previstos não poderão deixar portugueses sem acesso à saúde, o primeiro-ministro respondeu que "não", que "o Governo está absolutamente confortado com a proposta" feita.

O primeiro-ministro disse ainda ter "a certeza que os portugueses saberão que nos próximos anos a reestruturação que está a ser desenvolvida na área da saúde não levará mais pessoas às urgências, antes pelo contrário", sendo intenção do Governo alargar o médico de família e o acesso às unidades de saúde familiar de forma a "suprir a ineficiência do sistema hospitalar".

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Qual dos parágrafos não compreendeu?

Rui Alexandre de Almeida Dias dos Santos Verde, doutorado em Direito pela Universidade de Newcastle, Inglaterra, ex-vice-reitor da Universidade Independente, revela as irregularidades na licenciatura do antigo primeiro-ministro, estranha que o caso tenha sido arquivado e diz que o assunto deveria ser analisado em tribunal (CM).

Ministro da Administração Interna garante que "não vai desistir" da proposta sobre a instalação de câmaras de videovigilância nos espaços públicos, apesar de a Comissão Nacional de Protecção de Dados a  ter considerado inconstitucional.

Os trabalhadores portugueses ganham, em média, cerca de 50% do que recebem os seus congéneres da zona Euro. O cenário inverte-se no caso particular dos nossos gestores. Vejamos o que se passa na Caixa Geral de Depósitos:

Presidente - remuneração base: 371.000,00;

Prémio de gestão: 155.184,00;

Gastos de utilização de telefone: 1.652,47;

Renda de viatura: 26.555,23;

Combustível: 2.803,02;

Subsídio de refeições: 2.714,10;

Subsídio de deslocação: 104,00;

Despesas de representação: não quantificado (cartão de crédito onde são consideradas as despesas decorrentes da actividade, documentadas com facturas e comprovativos de movimento). 

Faria de Oliveira ganha assim mais do que Christine Lagarde do FMI. A nova directora do FMI terá um rendimento anual líquido de (apenas) 323 mil euros. Enquanto os portugueses ganham metade (55%) do que se ganha na zona Euro, os nossos gestores auferem em média, mais 32% do que os gestores americanos, 22,5% do que os gestores franceses, 55% do que os gestores finlandeses e 56,5% do que os gestores suecos.

Afinal quem é que vive acima das suas possibilidades?

Cristina Branco | Menino d'oiro

Anúncio das medidas de austeridade em Itália: A dureza das medidas levou a ministra do Trabalho, Elsa Fornero, a chorar enquanto falava. Monti teve de retomar a palavra, vendo que a sua ministra estava com dificuldades em prosseguir com a explicação dos “sacrifícios” que vão ser pedidos aos italianos. Compare-se agora a forma como a mesmíssima situação é colocada aos portugueses (aqui) e retirem-se as conclusões.

Sem comentários

"O Presidente da República não tem conseguido manter o compromisso de defender os portugueses, nem explicar o seu envolvimento em algumas situações polémicas, pelo que deve pedir a resignação do cargo". Ler mais ... 

Parecem bruxos!

Um conhecido organismo internacional descobriu o que a Justiça portuguesa todos nós suspeitávamos: a corrupção está na origem da dívida em Portugal. Solução? A auditoria cidadã à dívida claro!

Breve História do Pachequismo Político.

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Intitula-se O Jacaré  e trata a vida e obra de um dos mais conhecidos ideólogos do regime, José Álvaro Machado Pacheco Pereira.  A não perder  aqui e aqui . ( By 31 da Armada).

Intervalo publicitário e voltamos já

Na intervenção de encerramento do debate do OE'2012, o coordenador do Bloco de Esquerda confronta Pedro Passos Coelho com as consequências da política de empobrecimento do país.

Tudo isto existe, tudo isto é fado.

Economia de Merkel

O FMI prepara um auxílio no valor de 600 mil milhões de euros a Itália. Sabemos o que que está em causa: nada mais nada menos do que um quarto da dívida pública da zona euro. Mas afinal quem deve a quem na zona euro? A resposta é-nos dada nesta excelente infogravura da BBC News [O círculo colorido mostra a dívida externa bruta de alguns dos principais países da zona euro e de outras economias mundiais. As setas correspondem à dívida de cada país aos bancos dos estados estrangeiros, reportada a Junho de 2011. A cor de cada país representa a percepção dos mercados relativamente à sua economia]. Bem se compreende que estes salvamentos não se destinam tanto a salvar as nações aflitas mas os bancos que adoptaram políticas de crédito temerárias . Analise a informação e retire as suas conclusões.  

QUEM NÃO PÁRA CONSENTE!

Este Tempo

Ricardo Alexandre, Raquel Freire, Antena 1

Aderir à greve geral, hoje, mais do que um direito é um dever e um sinal de cidadania. 

No dia 24 de Novembro usa a tua força!  | Material de apoio à greve geral.

Richard Wilkinson: a desigualdade económica prejudica as sociedades

Sentimos instintivamente que alguma coisa vai mal nas sociedades com grandes disparidades de rendimentos. Richard Wilkinson apresenta gráficos com dados concretos sobre a desigualdade económica, e mostra o que piora quando os ricos e os pobres estão demasiado afastados: efeitos reais na saúde, tempo de vida, e mesmo em valores básicos como a confiança.

Ignorância dos universitários ou reflexo do estado da educação?

O Governo prepara-se para reduzir a partir de Janeiro a oferta de transportes públicos na cidade. Mais de um milhão de pessoas vão pagar mais para terem menos transportes públicos. O plano inicial do grupo que o Governo nomeou quer mesmo impor o recolher obrigatório a quem anda de metro ou apanha o barco para a margem Sul. Além disso, os jovens e os reformados perderão o actual desconto de 50% nos passes sociais.

Na freguesia de Marvila deverão ser suprimidas as carreiras n.º 10 (ISEL - Praça do Chile), 203 (ISEL - Boa Hora), 208 (Cais do Sodré-Oriente). Serão encurtadas as carreiras n.º 708 (Martim Moniz-Parque das Nações), 718 (ISEL-Al. D. Afonso Henriques), e o serviço nocturno da carreira n.º 793 (Marvila-Estação Roma Areeiro) será extinto.

O Bloco de Marvila efectuará uma acção de divulgação (ver folheto) sobre a política de transportes públicos em curso, a qual poderá vir a ter um especial impacto negativo na nossa freguesia.

CONTRA OS CORTES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E NOS NOSSOS DIREITOS | 24 NOVEMBRO GREVE GERAL

Produtividade ou qualidade?

Políticas de austeridade III

E o feliz contemplado de hoje é António Hilário Tinoco de Almeida e Costa Vaz, técnico especialista da Rede Ferroviária Nacional — REFER, E. P. E, "equiparado para efeitos de vencimento ao cargo de adjunto com despesas de representação, acrescido de 45 % deste montante, com percepção dos subsídios de férias, de Natal e de refeição" [Despacho n.º 15451/2011]. 

A Bem da Nação

O  presidente do grupo de trabalho que elaborou um estudo sobre o serviço público de comunicação social, João Duque:
‘Se [o Governo] quiser manipular mais ou manipular menos, opinar, modificar, é da sua inteira responsabilidade, porque estamos convencidos [de] que o faz a bem da Nação, porque foi sufragado e foi eleito para isso.’

Na íntegra no Fórum TSF aqui.

O futuro está na tua mão.

Já era tempo!..

Ministro da Economia anuncia solenemente ...o princípio ...do fim da crise.

Políticas de austeridade II

"Trata-se de intervenção do ministro da Economia, que estaria a submeter ao colectivo medidas de intervenção na economia. Terminada a exposição, o ministro Vítor Gaspar afirmou seca e cortantemente: "Não há dinheiro". Mas Santos Pereira insistiu; e então o ministro das Finanças retorquiu-lhe apenas: "Qual das três palavras é que não percebeu?". É, efectivamente, um bom número, mas que revela três coisas inquietantes: a pesporrência de Vítor Gaspar, a falta de respeito dele para com o PM e a incapacidade deste para meter na ordem o seu ministro das Finanças" (Magalhães e Silva, in Correio da Manhã).

Desculpe, claro que há dinheiro. Um exemplo ... *
E repare-se na subtileza: "Com direito à percepção dos subsídios de férias e de Natal".

"Os tempos que se seguem serão históricos no verdadeiro sentido da palavra. Tempos em que se fará história. Em paz ou pela violência muitas decisões que afectarão o futuro dos nossos filhos serão tomadas. Não haverá lugar para cobardias."

"Empobrecer não é resposta às dificuldades dum país pobre"

"Nenhum Governo que quer destruir o seu país é tolerado pela democracia", referiu ainda Francisco Louçã no debate parlamentar do OE 2012. 

Luís Bento, professor da Universidade Autónoma de Lisboa.

À entrada do tribunal que o julga no processo Face Oculta, um cidadão anónimo confronta Armando Vara, acusado de ter recebido mais do que pão-de-ló e robalos do co-arguido e sucateiro Manuel Godinho.

A ministra que enganou os deputados sobre as obras na barragem do rio Tua foi consultora no escritório de advogados que trata da concessão da EDP (entrevista aqui).

ESTE TEMPO - Ricardo Alexandre e Raquel Freire, Antena 1

OE 2012: As gorduras do Estado

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"O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, justificou, segunda-feira, que a racionalização das empresas públicas de transportes é necessária para assegurar que o fim transportes públicos se torne uma realidade" (Jornal de Negócios).

Bloco propõe imposto sobre património de luxo equivalente ao corte nos subsídios

O Bloco de Esquerda e a European Left organizaram uma Conferência Internacional sobre o euro e a crise da dívida, que decorreu durante todo este sábado na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Universidade do Porto. No encerramento da Conferência Louçã anunciou que o Bloco irá propor "um imposto sobre o património de luxo, que não paga qualquer contribuição em Portugal". Esse imposto é por si só suficiente para cobrir o corte nos subsídios e "tudo aquilo que querem tirar do bolso dos reformados", concluiu o coordenador do Bloco.

A História Secreta da Obsolescência.

Documentário produzido pela TVE espanhola que trata da obsolescência programada, uma estratégia comercial que visa fazer com que a vida de um produto tenha a sua durabilidade limitada, para que o consumidor se veja obrigado a comprar novamente. Comprar, deitar fora, voltar a comprar, esta é a regra do jogo.

Da colecção "Obras que fazem história".

"Uma verdadeira reforma da administração pública terá de melhorar o serviço público, não piorá-lo". Uma verdadeira reforma da função pública terá de aumentar o prestígio do emprego público, não diminui-lo. Uma verdadeira reforma do Estado terá de incentivar a auto-estima dos funcionários públicos e fazer com que sejam eles próprios a estimular a mudança de que a nossa administração pública necessita. Finalmente, uma verdadeira e duradoura reforma do nosso Estado não poderá encarar a necessária dieta da administração pública como uma mera poupança de euros e de despesa pública, mas sim como uma oportunidade única para melhorar a eficiência do Estado e, assim, simplificar e auxiliar a vida dos portugueses. É nesse sentido que uma reforma da administração pública tem de ser feita com os funcionários públicos e não contra eles. Porquê? Porque toda e qualquer reforma que seja contra os funcionários públicos está condenada ao fracasso. E porque, como já disse, não são eles os responsáveis pela situação actual, mas sim os nossos governantes.

       É verdade que os funcionários públicos têm, em média, remunerações e benefícios sociais um pouco acima dos auferidos no sector privado. No entanto, não só esta situação é comum a quase todos os países mais avançados, como também não podemos fazer dos funcionários públicos os bodes expiatórios desta crise. Não são. A culpa do descalabro das finanças públicas nacionais não é dos funcionários públicos, é dos governos".  

Álvaro Santos Pereira, in Portugal na Hora da Verdade - Como Vencer a Crise Nacional,  pp. 511.